TST - ED-AIRR - 1938/1992-002-08-42


22/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Não se vislumbrando qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1938/1992-002-08-42
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, execução.

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