TST - ED-AIRR - 671/2001-471-01-40


10/jun/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO DA DECISÃO EMBARGADA. ACOLHIMENTO. Verificada omissão no exame do Agravo de Instrumento, acolhem-se os embargos para, afastando o não-conhecimento, examinar o mérito do apelo. Embargos acolhidos para sanando omissão, afastar o motivo de não-conhecimento do agravo de instrumento, visto que há autenticação do processo pelo advogado da agravante. De imediato, ante o princípio da economia e celeridade processual, passa-se ao exame do apelo AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. VÍNCULO EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 671/2001-471-01-40
Fonte DJ - 10/06/2005
Tópicos embargos de declaração, vício da decisão embargada, acolhimento.

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