Guias de Estudo

Casamento

Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres.

Direito Civil | 16/mar/2014
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Por se tratar de um instituto muito adotado no cotidiano da sociedade, o casamento ganhou relevância no mundo jurídico. Para tanto, são diversas as normas que o regulamentam e muitos os seus requisitos e formalidades. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, procedimento, impedimentos, causas suspensivas, características e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o casamento.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Casamento I
Resumo Casamento II
Resumo Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Resumo Espécies de casamento
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Relação de Parentesco I
Roteiro Conversão de separação judicial em divórcio

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alteração do regime de bens do casamento
Petição Anulação de casamento I - Novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Anulação de casamento II
Petição Certidão de habilitação para o casamento
Petição Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor
Petição Edital de Proclamas de Casamento
Petição Habilitação para casamento
Petição Registro de pacto antenupcial
Contrato Contrato para utilização de cotas de lua de mel
Contrato Pacto de convivência (união estável)
Contrato Procuração para casamento

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Casamento e regime de bens I
Teste Casamento e regime de bens II
Teste Casamento e união estável
Teste Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Casamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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