Casamento
Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres.
Direito Civil
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Itens para leitura
5
Testes
7
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Por se tratar de um instituto muito adotado no cotidiano da sociedade, o casamento ganhou relevância no mundo jurídico. Para tanto, são diversas as normas que o regulamentam e muitos os seus requisitos e formalidades. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, procedimento, impedimentos, causas suspensivas, características e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o casamento.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Casamento nuncupativo |
Dicionário | Casamento putativo |
Resumo | Casamento I |
Resumo | Casamento II |
Resumo | Contrato de namoro |
Resumo | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
Resumo | Espécies de casamento |
Resumo | Introdução ao Direito de Família |
Resumo | Relação de Parentesco I |
Roteiro | Conversão de separação judicial em divórcio |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Alteração do regime de bens do casamento |
Petição | Anulação de casamento - Prostituição |
Petição | Anulação de casamento I |
Petição | Anulação de casamento II |
Petição | Certidão de habilitação para o casamento |
Petição | Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor |
Petição | Dispensa de Proclamas de Casamento |
Petição | Edital de Proclamas de Casamento |
Petição | Habilitação para casamento |
Petição | Registro de pacto antenupcial |
Contrato | Pacto de convivência - União estável |
Contrato | Procuração para casamento |
Contrato | Utilização de cotas de lua de mel |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Antecipados efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar |
Notícia | Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Casamento e regime de bens I |
Teste | Casamento e regime de bens II |
Teste | Casamento e união estável |
Teste | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
Teste | Esponsais |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Casamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.