Guias de Estudo

Regime de bens no casamento

Ampla abordagem sobre os regimes de bens no casamento, noções gerais, espécies, conceitos, particularidades, pacto antenupcial, administração e disponibilidade e muito mais.

Direito Civil | 08/abr/2015
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Itens
5
Testes
8
Horas de estudo
43
Inscritos

Regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento. Após a sua escolha, dá-se a imutabilidade e, por consequência, a irrevogabilidade para garantir o interesse dos cônjuges e de terceiros. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os regimes de bens.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Aquestos
Dicionário Outorga
Dicionário Outorga - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Separação judicial litigiosa
Dicionário Separação judicial litigiosa - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Casamento I
Resumo Casamento II
Resumo Espécies de casamento
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar
Resumo Regime de bens no casamento
Resumo União estável
Roteiro Ação de alteração de regime de bens
Roteiro Conversão de separação judicial em divórcio

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alteração do regime de bens do casamento
Petição Anulação de casamento II
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor
Petição Desistência da ação de divórcio
Petição Divórcio litigioso - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Edital de Proclamas de Casamento
Petição Partilha posterior à ação de divórcio
Petição Petição de partilha - Regime de comunhão universal de bens - Novo CPC - Lei n° 13.105/15
Petição Registro de pacto antenupcial
Contrato Contrato para utilização de cotas de lua de mel
Contrato Pacto antenupcial
Contrato Procuração para casamento

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Casamento e regime de bens I
Teste Casamento e regime de bens II
Teste Casamento e união estável
Teste Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Teste Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Regime de bens no casamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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