Regime de bens no casamento
Ampla abordagem sobre os regimes de bens no casamento, noções gerais, espécies, conceitos, particularidades, pacto antenupcial, administração e disponibilidade e muito mais.
Regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento. Após a sua escolha, dá-se a imutabilidade e, por consequência, a irrevogabilidade para garantir o interesse dos cônjuges e de terceiros. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os regimes de bens.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Aquestos |
| Dicionário | Outorga - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Pacto antenupcial |
| Dicionário | Regime de bens |
| Dicionário | Separação judicial litigiosa |
| Dicionário | Separação judicial litigiosa - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Casamento I |
| Resumo | Casamento II |
| Resumo | Espécies de casamento |
| Resumo | Introdução ao Direito de Família |
| Resumo | Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar |
| Resumo | Regime de bens no casamento |
| Resumo | União estável |
| Roteiro | Alteração do regime de bens do matrimônio |
| Roteiro | Ação de alteração de regime de bens |
| Roteiro | Conversão de separação judicial em divórcio |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Alteração do regime de bens do casamento |
| Petição | Anulação de casamento II |
| Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor |
| Petição | Desistência da ação de divórcio |
| Petição | Divórcio litigioso - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Edital de Proclamas de Casamento |
| Petição | Partilha posterior à ação de divórcio |
| Petição | Petição de partilha - Regime de comunhão universal de bens - Novo CPC - Lei n° 13.105/15 |
| Petição | Registro de pacto antenupcial |
| Contrato | Pacto antenupcial |
| Contrato | Procuração para casamento |
| Contrato | Utilização de cotas de lua de mel |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges |
| Notícia | Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Casamento e regime de bens I |
| Teste | Casamento e regime de bens II |
| Teste | Casamento e união estável |
| Teste | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
| Teste | Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73) II |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Regime de bens no casamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |