Ações de família

Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.

Processo Civil
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No Novo Código de Processo Civil foi criado um capítulo para regulamentar o procedimento das “ações de família”, ou seja, dos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, como quais são os meios de solução consensual dos conflitos, como se dá audiência de mediação e conciliação e a intervenção do Ministério Público nas ações de família, se o incapaz é ouvido nessas ações, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de alimentos
Dicionário Ação de exoneração de alimentos
Dicionário Divórcio
Dicionário Família
Dicionário Família eudemonista
Dicionário Homologação
Dicionário Jurisdição voluntária
Dicionário Separação judicial consensual
Dicionário Separação judicial litigiosa
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo Ações de Direito de Família
Resumo Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Jurisdição voluntária
Roteiro Separação consensual em juízo

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alimentos gravídicos
Petição Alimentos – Requeridos por filha maior
Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual
Petição Concordância com o pedido de conversão de separação em divórcio
Petição Contestação do pedido de conversão de separação litigiosa em divórcio II
Petição Conversão consensual de separação judicial em divórcio
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II
Petição Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos
Petição Partilha posterior à ação de divórcio
Contrato Escritura de divórcio sem bens a partilhar

Atualidades

Seção Título
Notícia Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Notícia Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Notícia Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações de família, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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