Ações de família
Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.
Processo Civil
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No Novo Código de Processo Civil foi criado um capítulo para regulamentar o procedimento das “ações de família”, ou seja, dos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, como quais são os meios de solução consensual dos conflitos, como se dá audiência de mediação e conciliação e a intervenção do Ministério Público nas ações de família, se o incapaz é ouvido nessas ações, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação de alimentos |
| Dicionário | Ação de exoneração de alimentos |
| Dicionário | Divórcio |
| Dicionário | Família |
| Dicionário | Família eudemonista |
| Dicionário | Homologação |
| Dicionário | Jurisdição voluntária |
| Dicionário | Separação judicial consensual |
| Dicionário | Separação judicial litigiosa |
| Resumo | A família brasileira nos dias de hoje |
| Resumo | Ações de Direito de Família |
| Resumo | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
| Resumo | Introdução ao Direito de Família |
| Resumo | Jurisdição voluntária |
| Roteiro | Separação consensual em juízo |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Alimentos gravídicos |
| Petição | Alimentos – Requeridos por filha maior |
| Petição | Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual |
| Petição | Concordância com o pedido de conversão de separação em divórcio |
| Petição | Contestação do pedido de conversão de separação litigiosa em divórcio II |
| Petição | Conversão consensual de separação judicial em divórcio |
| Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I |
| Petição | Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II |
| Petição | Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos |
| Petição | Partilha posterior à ação de divórcio |
| Contrato | Escritura de divórcio sem bens a partilhar |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher |
| Notícia | Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges |
| Notícia | Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações de família, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.