Guias de Estudo

Ações de família

Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.

Processo Civil | 09/ago/2016
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No Novo Código de Processo Civil foi criado um capítulo para regulamentar o procedimento das “ações de família”, ou seja, dos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, como quais são os meios de solução consensual dos conflitos, como se dá audiência de mediação e conciliação e a intervenção do Ministério Público nas ações de família, se o incapaz é ouvido nessas ações, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação de alimentos - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ação de exoneração de alimentos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Dicionário Divórcio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Homologação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Jurisdição voluntária - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Separação judicial consensual - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Separação judicial litigiosa - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo Ações de família
Resumo Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Jurisdição voluntária
Roteiro Separação consensual em juízo

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alimentos gravídicos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Alimentos – Requeridos por filha maior - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Concordância com o pedido de conversão de separação em divórcio
Petição Contestação do pedido de conversão de separação litigiosa em divórcio II - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Conversão consensual de separação judicial em divórcio
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Divórcio litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Partilha posterior à ação de divórcio

Atualidades

Seção Título
Notícia Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Notícia Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ações de família, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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