A família brasileira nos dias de hoje

Trata sobre a filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, além de alguns apontamentos sobre o poder familiar.

Neste resumo:
  • Família brasileira
  • Família e a Constituição Federal de 1988
  • Poder familiar
  • Referência bibliográfica

Com as novas descobertas, a filiação pode ser biológica, quando a criança provém do material genético dos pais, ou assistida, quando, não tendo contribuído geneticamente, os então pais assumem a responsabilidade pela criação da criança. Portanto, “a filiação é o vínculo estabelecido entre um ser e os responsáveis por sua geração; porém, em razão das técnicas de reprodução ou, ainda, do desconhecimento ou ocultação da verdadeira identidade do genitor, esse fato inicial pode não ser juridicamente qualificado, podendo, e com frequência isso acontece, ser discordante a filiação jurídica da biológica” (p. 13).

Ao longo dos séculos a família sofreu inúmeras modificações em todos os aspectos, seja na sua finalidade, na sua origem ou na sua composição. Assim, por ser sede da formação da pessoa, a família passou a ter a atenção do Estado.

Família brasileira

A família perdeu sua função puramente econômica, de unidade produtiva e de seguro contra a velhice. Antes, era caracterizada por um grande número...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.430 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Como são estabelecidas as regras do regime de visitas?

Em regra, o regime de visitas é um ajuste entre os pais, ou judicialmente, no que se refere à permanência do filho com o genitor não guardião.

Respondida em 08/06/2021
O que se entende por vínculo de parentesco por afinidade?

O parentesco por afinidade tem origem no casamento e na união estável. Cônjuges e companheiros tornam parentes por afinidade dos parentes do outro, consoante artigo 1.595 do Código Civil. O aludido dispositivo proclama no parágrafo 1º: “O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro”. Sendo assim, cunhados são afins na linha colateral em segundo grau.

Respondida em 27/10/2020
Como se observa o vínculo de parentesco em linha colateral?

A linha colateral poderá ser igual, como no caso dos irmãos, ou desigual, como ocorre no caso de tio e sobrinho, uma vez que há entre eles a separação do tronco comum por duas gerações, enquanto naquele somente por uma. A linha também poderá ser dúplice ou duplicada, como, por exemplo, em caso de dois irmãos casarem com duas irmãs, os filhos que nascerem dos casais serão parentes em linha colateral duplicada.

Respondida em 27/10/2020
O que se entende por vínculo de parentesco em linha reta?

A linha reta é ascendente quando sobe de determinadas pessoas para os seus antepassados, ou descendente quando desce dessa pessoa para os seus descendentes. Destaca-se aqui a denominada árvore genealógica, sob o prisma da ascendência, as pessoas possuem duas linhas de parentesco, paterna e materna, que irá bifurcar-se.

Respondida em 27/10/2020
Qual o procedimento para o pedido de anulação de casamento por coação?

De acordo com o art. 1.558, do Código Civil: “É anulável o casamento em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares”.

Respondida em 27/10/2020
Em quais hipóteses legais o casamento será considerado nulo?

O casamento será nulo quando contraído: I - pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil; II - por infringência de impedimento (art. 1.548, Código Civil).

Respondida em 27/10/2020
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos