A família brasileira nos dias de hoje
Trata sobre a filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, além de alguns apontamentos sobre o poder familiar.
- Família brasileira
- Família e a Constituição Federal de 1988
- Poder familiar
- Referência bibliográfica
Com as novas descobertas, a filiação pode ser biológica, quando a criança provém do material genético dos pais, ou assistida, quando, não tendo contribuído geneticamente, os então pais assumem a responsabilidade pela criação da criança. Portanto, “a filiação é o vínculo estabelecido entre um ser e os responsáveis por sua geração; porém, em razão das técnicas de reprodução ou, ainda, do desconhecimento ou ocultação da verdadeira identidade do genitor, esse fato inicial pode não ser juridicamente qualificado, podendo, e com frequência isso acontece, ser discordante a filiação jurídica da biológica” (p. 13).
Ao longo dos séculos a família sofreu inúmeras modificações em todos os aspectos, seja na sua finalidade, na sua origem ou na sua composição. Assim, por ser sede da formação da pessoa, a família passou a ter a atenção do Estado.
Família brasileira
A família perdeu sua função puramente econômica, de unidade produtiva e de seguro contra a velhice. Antes, era caracterizada por um grande número...