Ordem Social
Seguridade Social, Saúde, Previdência social, Assistência Social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, Comunicação Social, meio ambiente, família, criança, adolescente, jovem e idoso, índios.
Direito Constitucional
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O artigo 193 da Constituição Federal proclama que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Os direitos sociais exigem prestação positiva (obrigação de fazer) dos Poderes Públicos, sendo, por isso, chamados de direitos prestacionais ou direitos de promoção. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são os direitos sociais, quais assuntos se afinam com a sua natureza, como esse direitos são prestados, quais são os beneficiários desses direitos, dentre outras peculiaridades. inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Assistência Social |
| Dicionário | Cultura - Direito Constitucional |
| Dicionário | Direito Desportivo |
| Dicionário | Meio ambiente |
| Dicionário | Ordem Social |
| Dicionário | Previdência Social |
| Dicionário | Saúde (Direito Previdenciário) |
| Dicionário | Seguridade Social |
| Dicionário | Sistema Nacional de Cultura |
| Resumo | A família brasileira nos dias de hoje |
| Resumo | Assistência Social (Direito Previdenciário) |
| Resumo | Direito Desportivo e a evolução legislativa desportiva brasileira |
| Resumo | Direito à educação – ECA |
| Resumo | Introdução ao Direito Previdenciário |
| Resumo | Introdução ao Direito de Família |
| Resumo | Justiça Desportiva no Brasil |
| Resumo | Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) |
| Resumo | Meio Ambiente Cultural - patrimônio cultural |
| Resumo | Meio ambiente Cultural - preservação da cultura brasileira |
| Resumo | Ordem Social (Título VIII, Capítulos III, IV e V, da CF) |
| Resumo | Ordem Social (Título VIII, Capítulos VI ao VIII, da CF) |
| Resumo | Ordem Social - Seguridade Social (Título VIII, Capítulo II, da CF) |
| Resumo | Previdência Social |
| Resumo | Saúde (Direito Previdenciário) |
| Resumo | Seguridade Social |
| Resumo | Índios no Constitucionalismo Brasileiro |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF |
| Notícia | Crimes cometidos em terras indígenas podem ter penas mais rígidas |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Assistência social e saúde |
| Teste | Direito à educação – ECA |
| Teste | Instituição da Lei Geral do Esporte |
| Teste | Justiça Desportiva no Brasil |
| Teste | Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura - Lei nº 14.835/24 |
| Teste | Meio ambiente cultural |
| Teste | Ordem Social (Título VIII, Capítulos I e II, da CF) |
| Teste | Ordem Social (Título VIII, Capítulos III ao VIII, da CF) |
| Teste | Seguridade Social |
| Teste | Sistema Nacional de Cultura |
| Teste | Índios no Constitucionalismo Brasileiro |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ordem Social, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.