Guias de Estudo

Investigação de Paternidade

Ampla abordagem sobre a investigação de paternidade, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Direito Civil | 04/fev/2015
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Testes
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Horas de estudo
46
Inscritos

A ação de investigação de paternidade é uma ação de estado, imprescritível e de natureza declaratória, que é proposta pelo filho que objetiva confirmar a sua origem. Por ser muito utilizada na vida prática do profissional de direito e tema recorrente nos tribunais, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a investigação de paternidade.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Adoção
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Petição de herança
Resumo Poder familiar
Resumo Relação de Parentesco I
Resumo Relação de Parentesco II
Resumo Relação de Parentesco III
Resumo Relações de parentesco (introdução)
Resumo Usufruto e Administração dos bens de filhos menores
Roteiro Perda e suspensão do poder familiar

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adoção - Nomeação de curador especial
Petição Adoção - Registro de adotantes
Petição Ação Negatória de Paternidade – Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Guarda compartilhada
Petição Homologação de acordo – Guarda compartilhada - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Investigação de paternidade - Pedido de filho maior - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes I - novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular
Petição Requerimento de adoção por casal homoafetivo

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Notícia Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
Notícia Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós
Notícia Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Notícia STJ rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
Notícia Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Casamento e regime de bens II
Teste Casamento e união estável
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I
Teste Guarda compartilhada
Teste Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento
Teste Paternidade (Medicina Legal)
Teste Poder Familiar
Teste Relação de Parentesco
Teste Relações de parentesco I
Teste Vocação Hereditária e Testamento

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Investigação de Paternidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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