Investigação de Paternidade
Ampla abordagem sobre a investigação de paternidade, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.
Direito Civil
29
Itens para leitura
10
Testes
9
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Inscritos
A ação de investigação de paternidade é uma ação de estado, imprescritível e de natureza declaratória, que é proposta pelo filho que objetiva confirmar a sua origem. Por ser muito utilizada na vida prática do profissional de direito e tema recorrente nos tribunais, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a investigação de paternidade.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Adoção |
Resumo | Introdução ao Direito de Família |
Resumo | Petição de herança |
Resumo | Poder familiar |
Resumo | Relação de Parentesco I |
Resumo | Relação de Parentesco II |
Resumo | Relação de Parentesco III |
Resumo | Relações de parentesco (introdução) |
Resumo | Usufruto e Administração dos bens de filhos menores |
Roteiro | Perda e suspensão do poder familiar |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Adoção - Nomeação de curador especial |
Petição | Adoção - Registro de adotantes |
Petição | Ação Negatória de Paternidade – Contestação |
Petição | Guarda compartilhada |
Petição | Homologação de acordo – Guarda compartilhada |
Petição | Investigação de paternidade - Pedido de filho maior |
Petição | Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes I |
Petição | Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular |
Petição | Requerimento de adoção por casal homoafetivo |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Admitido poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna |
Notícia | Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva |
Notícia | Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade |
Notícia | Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica |
Notícia | Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós |
Notícia | Mantida sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado |
Notícia | Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo |
Notícia | Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade |
Notícia | STJ rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita |
Notícia | Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Casamento e regime de bens II |
Teste | Casamento e união estável |
Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I |
Teste | Guarda compartilhada |
Teste | Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento |
Teste | Paternidade (Medicina Legal) |
Teste | Poder Familiar |
Teste | Relação de Parentesco |
Teste | Relações de parentesco I |
Teste | Vocação Hereditária e Testamento |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Investigação de Paternidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.