Poder familiar
Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais.
Direito Civil
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Itens para leitura
6
Testes
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O poder familiar é o conjunto de deveres e direitos, de caráter protetivo, que os pais ou responsáveis detêm em relação aos filhos incapazes, visando a garantia do futuro, da educação, alimentação, entre outros. Neste material do DireitoNet você aprenderá quais são as características, suas especificações e requisitos, as particularidades das ações judiciais que envolvem o tema, as espécies, a competência para tratar do assunto, as hipóteses de perda e suspensão, os conceitos e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o poder familiar.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Abandono de incapaz |
Dicionário | Ação de regularização de guarda |
Dicionário | Menor impúbere |
Dicionário | Poder familiar |
Resumo | A família brasileira nos dias de hoje |
Resumo | A proteção dos filhos de pais separados |
Resumo | Criança e Adolescente |
Resumo | Crimes do ECA (Lei nº 8.069/90) |
Resumo | Disposições gerais sobre os crimes do ECA (Lei nº 8.069/90) |
Resumo | Emancipação |
Resumo | Introdução ao Direito de Família |
Resumo | Poder familiar |
Resumo | Relação de Parentesco I |
Resumo | Síndrome da Alienação Parental II |
Resumo | Síndrome da Alienação Parental III |
Roteiro | Adoção |
Roteiro | Perda e suspensão do poder familiar |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Adoção |
Petição | Autorização para tutor alienar de imóvel de incapazes |
Petição | Ação de Guarda pelo rito da jurisdição voluntária |
Petição | Cautelar de guarda e posse provisória do menor - Contestação |
Petição | Destituição do poder familiar c.c. adoção |
Petição | Guarda compartilhada |
Petição | Homologação de acordo – Guarda compartilhada |
Petição | Pedido de destituição do poder familiar |
Petição | Representação para perda ou suspensão do poder familiar ou destituição de tutela |
Petição | Transferência de Guarda |
Petição | Tutela com destituição do poder familiar |
Petição | Venda de bens de menores sob tutela |
Contrato | Procuração para emancipação de menor |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | ECA: em discussão prioridade no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes |
Notícia | Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes |
Notícia | Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai |
Notícia | Lei exige autorização judicial para viagem de menores de 16 anos sem os pais |
Notícia | Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós |
Notícia | Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai |
Notícia | Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança |
Notícia | Para preservar tratamento de criança internada é negada ampliação do período de visitas |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I |
Teste | Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) I |
Teste | Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) II |
Teste | Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados |
Teste | Guarda compartilhada |
Teste | Poder Familiar |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder familiar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.