Poder familiar

Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais.

Direito Civil
37
Itens para leitura
6
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O poder familiar é o conjunto de deveres e direitos, de caráter protetivo, que os pais ou responsáveis detêm em relação aos filhos incapazes, visando a garantia do futuro, da educação, alimentação, entre outros. Neste material do DireitoNet você aprenderá quais são as características, suas especificações e requisitos, as particularidades das ações judiciais que envolvem o tema, as espécies, a competência para tratar do assunto, as hipóteses de perda e suspensão, os conceitos e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o poder familiar.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Abandono de incapaz
Dicionário Ação de regularização de guarda
Dicionário Menor impúbere
Dicionário Poder familiar
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo A proteção dos filhos de pais separados
Resumo Criança e Adolescente
Resumo Crimes do ECA (Lei nº 8.069/90)
Resumo Disposições gerais sobre os crimes do ECA (Lei nº 8.069/90)
Resumo Emancipação
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Poder familiar
Resumo Relação de Parentesco I
Resumo Síndrome da Alienação Parental II
Resumo Síndrome da Alienação Parental III
Roteiro Adoção
Roteiro Perda e suspensão do poder familiar

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adoção
Petição Autorização para tutor alienar de imóvel de incapazes
Petição Ação de Guarda pelo rito da jurisdição voluntária
Petição Cautelar de guarda e posse provisória do menor - Contestação
Petição Destituição do poder familiar c.c. adoção
Petição Guarda compartilhada
Petição Homologação de acordo – Guarda compartilhada
Petição Pedido de destituição do poder familiar
Petição Representação para perda ou suspensão do poder familiar ou destituição de tutela
Petição Transferência de Guarda
Petição Tutela com destituição do poder familiar
Petição Venda de bens de menores sob tutela

Atualidades

Seção Título
Notícia ECA: em discussão prioridade no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes
Notícia Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
Notícia Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Notícia Lei exige autorização judicial para viagem de menores de 16 anos sem os pais
Notícia Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós
Notícia Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Notícia Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Notícia Para preservar tratamento de criança internada é negada ampliação do período de visitas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I
Teste Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) I
Teste Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) II
Teste Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
Teste Guarda compartilhada
Teste Poder Familiar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder familiar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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