Guias de Estudo

Poder familiar

Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais.

Direito Civil | 07/ago/2014
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O poder familiar é o conjunto de deveres e direitos, de caráter protetivo, que os pais ou responsáveis detêm em relação aos filhos incapazes, visando a garantia do futuro, da educação, alimentação, entre outros. Neste material do DireitoNet você aprenderá quais são as características, suas especificações e requisitos, as particularidades das ações judiciais que envolvem o tema, as espécies, a competência para tratar do assunto, as hipóteses de perda e suspensão, os conceitos e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o poder familiar.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Abandono de incapaz
Dicionário Ação de guarda - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Menor impúbere
Resumo A família brasileira nos dias de hoje
Resumo A proteção dos filhos de pais separados
Resumo Crimes e infrações administrativas do ECA (Lei nº 8.069/90) I
Resumo Crimes e infrações administrativas do ECA (Lei nº 8.069/90) II
Resumo Crimes e infrações administrativas do ECA (Lei nº 8.069/90) III
Resumo Emancipação
Resumo Introdução ao Direito de Família
Resumo Poder familiar
Resumo Relação de Parentesco I
Roteiro Adoção
Roteiro Perda e suspensão do poder familiar

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Adoção
Petição Autorização para tutor alienar de imóvel de incapazes
Petição Ação de Guarda pelo rito da jurisdição voluntária - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Cautelar de guarda e posse provisória do menor - Contestação
Petição Destituição do poder familiar c.c. adoção
Petição Guarda compartilhada
Petição Homologação de acordo – Guarda compartilhada - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de destituição do poder familiar
Petição Representação para perda ou suspensão do poder familiar ou destituição de tutela
Petição Transferência de Guarda
Petição Tutela com destituição do poder familiar
Petição Venda de bens de menores sob tutela

Atualidades

Seção Título
Notícia Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes
Notícia Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Notícia Lei exige autorização judicial para viagem de menores de 16 anos sem os pais
Notícia Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós
Notícia Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Notícia Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I
Teste Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) I
Teste Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) II
Teste Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
Teste Guarda compartilhada
Teste Poder Familiar

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder familiar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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