Divórcio

Tudo o que você precisa saber sobre a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, suas formas e particularidades, competência, legitimidade, características, procedimentos e muito mais.

Direito Civil
27
Itens para leitura
2
Testes
7
Horas de estudo
707
Inscritos
O divórcio ganhou grande relevância no ramo do Direito Civil em razão da alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que suprimiu a separação judicial da redação do artigo. Como o divórcio está muito presente na vida prática e acadêmica, neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, espécies, princípios e hipóteses de cabimento, além do conceito, procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o divórcio.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Divórcio
Dicionário Separação judicial consensual
Dicionário Separação judicial litigiosa
Resumo Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Resumo Introdução ao Direito de Família
Roteiro Conversão de separação judicial em divórcio
Roteiro Separação consensual em juízo

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação em ação de divórcio litigioso - Indeferimento do pedido de partilha de bem imóvel
Petição Ação de Divórcio com pedido de usucapião familiar
Petição Conversão consensual de separação judicial em divórcio
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio I
Petição Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II
Petição Desistência da ação de divórcio
Petição Divórcio consensual c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos
Petição Divórcio litigioso - Contestação
Petição Divórcio por escritura pública
Petição Divórcio por escritura pública com bens, dívidas e pensão
Petição Partilha posterior à ação de divórcio
Petição Restabelecimento de sociedade conjugal
Contrato Escritura de divórcio sem bens a partilhar

Atualidades

Seção Título
Notícia Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Notícia Admitida possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Notícia Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
Notícia Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo
Notícia Projeto de lei visa punição de cônjuge que oculta bens na partilha
Notícia Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos
Notícia Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Teste Divórcio extrajudicial

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Divórcio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
Adicione este guia à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos