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Concursos

Promotor de Justiça Substituto

01/abr/2012
Instituição Ministério Público - MT
Título Concurso público para provimento do cargo
Cargo Promotor de Justiça Substituto
Estado(s) MT
Vagas 10
Salário R$ 17.277,69
Requisitos Poderão inscrever-se ao concurso bacharéis em direito com, no mínimo, 3 (TRÊS) anos de atividade jurídica, comprovados no ato da inscrição definitiva.. Para mais informações, consulte: http://www.ufmt.br/concursos
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Princípios e garantias penais fundamentais
Aplicação da lei penal
Teorias do crime
Ação e omissão
Medidas de segurança
Consumação e tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível Imputabilidade penal
Investigação de Paternidade
Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano
Estatuto da Cidade
Estatuto do Idoso
Política Nacional das Pessoas Portadoras de deficiência
Sujeitos da relação processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ministério Público no Processo Civil
Invalidades processuais
Ações diretas de inconstitucionalidade
Ação declaratória de constitucionalidade
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
A União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal
Normas constitucionais programáticas
Política Nacional de Direitos Humanos
Licitações
Contratos administrativos
Contratos de gestão
Capacidade tributária e domicílio tributário
Fato Gerador da Obrigação Tributária
Ministério Público no direito processual coletivo
O Inquérito Civil Público e a defesa dos direitos fundamentais
Organização Nacional do Ministério Público
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