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Concursos

Defensor Público

31/ago/2010
Instituição Instituto Cidades
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Defensor Público
Estado(s) GO
Vagas 40
Salário Não divulgado
Requisitos Bacharel em Direito com, no mínimo, 2 anos de atividade jurídica. Para mais informações, consulte: http://jcconcursos.uol.com.br/arquivos/pdf/Defensoria_Edital_25502.pdf
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Defensoria Pública - Lei Complementar 80/94
Estatuto da OAB
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Idoso
Direito do Consumidor
Constituição
Constitucionalismo
Aplicabilidade das normas constitucionais
Interpretação das normas constitucionais
Poder Constituinte
Controle de Constitucionalidade
Intervenção
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Ordem econômica e financeira
Ordem social
Dos direitos e garantias fundamentais
Dos direitos políticos
Da administração pública
Poder legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Tribunal de Contas
Sistema Tributário Constitucional
Improbidade Administrativa
Ato administrativo
Bens públicos
Contrato administrativo
Servidores Públicos
Processo administrativo
Poder de polícia
Desapropriação
Princípios da administração
Responsabilidade civil do Estado
Serviços públicos
Lei penal
Fato típico
Culpabilidade
Crime
Erro de tipo
Erro de proibição
Imputabilidade
Concurso de pessoas
Concurso de crimes
Penas
Medidas de segurança
Crimes contra a vida
Lesões corporais
Crimes contra a honra
Crimes contra a liberdade individual
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a liberdade sexual
Crime organizado (Lei n.° 9.034/95)
Crimes contra a fé pública
Drogas (Lei n.° 11.343/2006)
Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90 e Lei n.° 8.930/94)
Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
Ato infracional
Inquérito policial
Ação penal
Jurisdição Penal
Prova (Processo Penal)
Atos processuais penais
Sentença penal
Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95)
Júri
Nulidades (processo penal)
Recursos (processo penal)
Revisão criminal
Habeas corpus
Desaforamento
Pessoas naturais
Pessoas jurídicas
Bens
Atos ilícitos
Prescrição
Decadência
Casamento
União estável
Adoção
Alimentos
Posse
Propriedade
Direitos reais
Contratos
Sucessão
Títulos de Crédito
Falência
Recuperação judicial
Jurisdição (processo civil)
Ação (processo civil)
Homologação de sentença estrangeira
Capacidade Processual
Litisconsórcio
Intervenção de terceiros
Ação regressiva
Petição inicial
Atos processuais (processo civil)
Exceção (processo civil)
Contestação
Reconvenção
Revelia (processo civil)
Sentença (processo civil)
Coisa julgada (processo civil)
Preclusão (processo civil)
Recursos (processo civil)
Ação rescisória (processo civil)
Ação monitória (processo civil)
Execução (processo civil)
Ação popular
Ação Civil Pública
Mandado de segurança
Habeas data
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