TST - AIRR - 354/2007-052-01-40


12/dez/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. A r. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso, pois o v. acórdão r e corrido se encontra em conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 361 desta c. Corte. Agravo de instr u mento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 354/2007-052-01-40
Fonte DJ - 12/12/2008
Tópicos agravo de instrumento, aposentadoria espontânea, extinção do contrato de trabalho.

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