TST - ED-AIRR - 452/2003-006-01-40


05/dez/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. Não evidenciada no acórdão embargado, a omissão ou qualquer dos vícios relacionados nos arts. 535 e incisos do CPC e art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 452/2003-006-01-40
Fonte DJ - 05/12/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

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