TST - RR - 594/1998-002-17-00


31/out/2008

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se que o Tribunal Regional manifestou-se sobre todos os aspectos suscitados nos embargos de declaração, cumprindo o dever relativo à entrega da prestação jurisdicional. Violação dos arts. 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT não demonstradas. REINTEGRAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL.

Tribunal TST
Processo RR - 594/1998-002-17-00
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos recurso de revista, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, constata-se que o tribunal.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›