TST - ED-RR - 473785/1998


20/mai/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. A questão suscitada pelo embargante, no que concerne aos aspectos fáticos delineados no acórdão regional bem como a referente à análise do aresto citado para demonstrar dissenso pretoriano, já foram apreciadas no acórdão embargado, inexistindo a omissão arguida. Embargos declaratórios desprovidos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 473785/1998
Fonte DJ - 20/05/2005
Tópicos embargos de declaração, omissão, a questão suscitada pelo.

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