TST - AIRR - 715398/2000


17/jun/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIMENTO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DOS SERVIÇOS DA COOPERATIVA - FRAUDE Segundo o acórdão recorrido, a contratação do Reclamante por intermédio de cooperativa era nada mais que fraude com o objetivo de impedir o reconhecimento de vínculo empregatício com a primeira Reclamada. Entendimento contrário demandaria o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado em sede recursal extraordinária (Súmula nº 126/TST). Agravo de Instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 715398/2000
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos agravo de instrumento desprovimento vínculo empregatício, cooperativa subordinação direta ao tomador dos serviços da cooperativa, fraude segundo o acórdão.

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