TST - AIRR - 37/1998-039-15-00


17/jun/2005

CARGO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização ou não do exercício de cargo de confiança constitui premissa fática lançada na decisão do Regional. Para afastá-la, seria neces-sário o reexame dos fatos e das provas dos autos, vedado pela Súmula nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 37/1998-039-15-00
Fonte DJ - 17/06/2005
Tópicos cargo de confiança, caracterização, a caracterização ou não.

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