TST - AIRR - 2141/2000-302-02-40


20/abr/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. A Corte a quo não analisou a questão do vínculo empregatício sob o prisma pretendido pela recorrente, nem fora instado a fazê-lo por meio dos competentes embargos de declaração. Nesse aspecto, carece o recurso de revista do prequestionamento que viabilizaria a sua admissibilidade, a teor do disposto na Súmula nº 297 do TST. 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2141/2000-302-02-40
Fonte DJ - 20/04/2006
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, a corte a quo.

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