STJ - EDcl nos EDcl no REsp 433569 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0053808-3


14/fev/2005

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
1. Conclusão do acórdão em desarmonia com as suas premissas.
Retificação do erro material para que fique constando que o recurso
especial foi provido.
2. Embargos de declaração acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no REsp 433569 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0053808-3
Fonte DJ 14.02.2005 p. 154
Tópicos processual civil, embargos de declaração, erro material.

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