TST - AIRR - 1747/2002-018-02-40


05/mai/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional asseverou que o reclamante prestava serviços de forma autônoma. A matéria tem conotação fática, incidindo o entendimento contido na Súmula 126 desta Corte. Incólume o art. 3º da CLT. Agravo desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1747/2002-018-02-40
Fonte DJ - 05/05/2006
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, vínculo de emprego.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›