TST - ED-AIRR e RR - 773407/2001


15/set/2006

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Nega-se provimento aos embargos de declaração quando não se constata qualquer vício no acórdão hostilizado. Embargos conhecidos e desprovidos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR e RR - 773407/2001
Fonte DJ - 15/09/2006
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, omissão, contradição.

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