TST - AG-RR - 1469/2003-014-02-00


08/jun/2007

AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO TST. 1. Não enseja provimento o agravo regimental interposto em face de decisão monocrática, mediante a qual se dá provimento a recurso de revista, porquanto a decisão impugnada encontra-se em dissonância com a jurisprudência dominante nesta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 344, oriunda da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. 2. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AG-RR - 1469/2003-014-02-00
Fonte DJ - 08/06/2007
Tópicos agravo regimental, decisão monocrática, jurisprudência dominante no tst.

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