Lista completa de Resumos

Flexibilização por meio de negociação coletiva de jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego e planos de cargos, salários e funções.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de regulamento de empresa, representante dos trabalhadores no local de trabalho, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração por produtividade, gorjeta e por desempenho individual, e registro de jornada de trabalho.

Flexibilização por meio de negociação coletiva de troca do dia de feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ambientes insalubres, prêmios de incentivo em bens e serviços, e participação nos lucros e resultados.

Sistema de valores, flexibilização e humanismo do Direito do Trabalho, direito alternativo, defesa do emprego, crise econômica e dispensas.

Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques.

Conceito de greve; suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características; definição e teses sobre lockout.

Trata sobre a nova redação do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Conceito, competência da Justiça do Trabalho, hipóteses de cabimento do writ na Justiça do Trabalho, competência funcional e procedimento.

Conceito, cabimento na Justiça do Trabalho e procedimento.

Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.

Trata sobre as disposições do Capítulo III-A, do Título X, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17, e os procedimentos de jurisdição voluntária previstos no Código de Processo Civil.

Trata sobre os honorários advocatícios de sucumbência no processo do trabalho, conforme o 791-A da CLT.

Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, conforme o artigo 790-B da CLT.

Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais).

Finalidade e procedimento.

Aborda um breve histórico sobre o assédio moral, as variadas denominações que o tema recebe em outros países, o seu conceito e elementos, como o prejuízo ao empregado, a necessidade de repetição do ato, a intenção de assediar, a premeditação e os danos psíquicos.

Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.

Jornada de trabalho e módulo semanal, exceções a jornada normal (aeronautas, bancários, telefonistas, jornalistas, professores, médicos) e excluídos do controle da jornada de trabalho.

Princípio do acesso à justiça, jurisdição trabalhista e três subsistemas da jurisdição trabalhista individual, da jurisdição trabalhista normativa e da jurisdição trabalhista metaindividual, núcleos de Justiça e atos processuais exclusivamente praticados por meio eletrônico.

Trata da disposição dos artigos 482, alínea “m”, e 484-A, da CLT, ambos incluídos pela Lei nº 13.467/17.

Antecedentes e características, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

Trata sobre a justiça gratuita no processo de trabalho, conforme a nova redação do artigo 790 da CLT.

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, pela Lei nº 13.709/18 – LGPD, e se seus princípios e regras são aplicáveis à relação empregatícia.

Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

Trata sobre a correção monetária dos débitos trabalhistas, bem como a garantia a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada e acrescida das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeação de bens à penhora.

Trata sobre o livro intitulado "Inspeção do Trabalho”, disposto no artigo 628, § 1º, da CLT, que será disponibilizado em meio eletrônico, conforme o Decreto nº 10.854/21.

Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas.

Teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do FGTS.

Conceito, segurança e saúde no trabalho, conceito de trabalho, embargo, interdição e greve.

A supremacia absoluta da convenção coletiva e do acordo coletivo de trabalho sobre a lei e a MP 927/2020.

Conceito, princípios, organização do Ministério Público do Trabalho, garantias e vedações, competência e atribuições.

Trata sobre os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, modificados pela reforma trabalhista, que aumentaram e atualizaram o valor da multa administrativa por falta de registro de empregado.

Noções gerais, o estrangeiro e a Constituição, isonomia salarial e técnico estrangeiro.

Negociação e direito do trabalho, contrato individual de trabalho e negociação coletiva, função da negociação coletiva, etapas do procedimento de negociação, níveis de negociação, normas da OIT, modelos jurídicos e outros aspectos jurídicos.

Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico.

Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.

Indisponibilidade, renúncia e transação.

Conceito, nulidade absoluta e relativa, princípios, modalidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas e pronunciamento das mesmas.

Como se configuram as relações de trabalho influenciadas pela tecnologia e em plataformas digitais.

Inovações tecnológicas e o futuro do Direito do Trabalho, o conceito de plataformas digitais, economia de compartilhamento, economia de bico, uberização e capitalismo de plataforma como as mais populares formas de trabalho via plataformas digitais.

Trata sobre o artigo 611-B, da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.467/17, que dispõe os direitos que não podem ser suprimidos nem reduzidos mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, sob pena de o seu objeto ser considerado ilícito.

Trata sobre a incumbência do ônus da prova, conforme redação do artigo 818 da CLT, modificada pela Lei nº 13.467/17.

Práticas de mercado que levem a uma condição de dumping social, a inclusão de cláusulas sociais nos tratados internacionais de comércio e do selo social em produtos que demonstrem que a empresa que os produziu está preocupada com o respeito aos direitos fundamentais de seus empregados.

Conceito, capacidade de ser parte, litisconsórcio e substituição processual.

"Jus postulandi", honorários, assistência judiciária, intervenção de terceiros e sucessão processual.

Decisões que não cabem recurso, fundamentação em recursos, dissídios de alçada, efeitos dos recurso e uniformidade de prazos.

Trata sobre a contratação de trabalhadores mediante a constituição de pessoa jurídica.

Penhora e espécies de embargos no processo trabalhista.