Lista completa de Resumos

Fundos disponíveis, devolução de cheque quitado, endosso do cheque, desapossamento, aval.

Apresentação do cheque, espécies de cheque, rescisão do cheque, distinção entre rescisão e oposição, ação por falta de pagamento, protesto do cheque, obrigação solidária.

Exigência do pagamento, impedimento na apresentação do cheque, pluralidade de exemplares, conflito de leis, alteração do cheque, direito penal sobre o cheque, conselho monetário nacional e prescrição.

Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, e suas peculiaridades.

Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".

Classificação quanto aos sujeitos, em ações ativas ou passivas, quanto ao objeto, que podem ser de natureza especial ou comum, e ações que não têm natureza propriamente coletiva mas acabam fazendo as vezes dela, as ações pseudocoletivas.

A evolução da clonagem, clonagem humana e técnicas de clonação, clonagem de seres humanos e Biodireito e a legalidade da clonagem na legislação brasileira.

Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

Trata de todas as características da coisa julgada em matéria de interesses difusos e coletivos, bem como de sua rescisão.

Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento.

Disciplina legal e transações eletrônicas.

Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

Competências constitucionais em matéria ambiental, critério de repartição de competências, classificação das competências, Município e a tutela da sadia qualidade de vida.

Regras gerais, questões relacionadas e competência absoluta.

Competência territorial em matéria de interesses difusos e coletivos e competência relativa em matéria de defesa do consumidor.

Prevenção na tutela coletiva, foro por prerrogativa de função e direitos indígenas, e interesse da União e dos Estados.

Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione personae, das pessoas jurídicas, dos Estados e Municípios, foro ratione loci em matéria de obrigações, foro do idoso, central e distritais ou regionais.

Espécie de posse exercida por mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, gerando efeitos e proteção jurídica.

Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

Distinção entre direito e moral, direito objetivo e direito subjetivo, positivo e natural (jusnaturalismo), público e privado, direitos congênitos (da personalidade) e adquiridos.

Fontes das obrigações e elementos constitutivos (pessoas, prestação e vínculo jurídico).

Conceito, caráter substitutivo, escopo jurídico de atuação do direito, características da jurisdição (lide, inércia e definitividade), jurisdição, legislação, administração, princípios inerentes à jurisdição e poderes inerentes à jurisdição.

Conceito, natureza jurídica, instituição, estrutura e administração.

Vedação de atividades liberais ou profissionais na unidade destinada para a moradia, bem da habitação de pessoas em cada unidade incoerente com o seu tamanho.

Conceito, classificação de condomínio, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio.

Conceito, o imóvel objeto da multipropriedade e o direito de ocupação, instituição, transferência de frações de tempo de uso e proibição ou limitação da multipropriedade, distribuição dos períodos, bem como direitos e obrigações na multipropriedade.

Administração do imóvel e de suas instalações, regime de multipropriedade em parte ou na totalidade das unidades autônomas, e contratação de administração profissional.

Inadimplemento do multiproprietário do custeio das despesas ordinárias ou extraordinárias, renúncia ao direito de multipropriedade e normas registrárias relativas à multipropriedade.

Conceito e demais peculiaridades da conexão, continência e litispendência nos direitos difusos e coletivos.

Características gerais, conservação de papéis, diligências judiciais e extrajudiciais na sede do serviço e modernização dos serviços cartorários. Matéria questionada em concurso de oficial de registro civil e tabelião.

Tratamos sobre o contrato, especificamente quando celebrado em ambiente virtual, e suas modalidades mais comuns, como o contrato de adesão, termo de uso e políticas de privacidade.

Conceito, prazo de duração da relação de emprego e questões jurídicas como prorrogações, efeito transformador automático em contrato por prazo indeterminado, fixação do tempo final, aviso prévio, férias proporcionais, rescisão antecipada, FGTS, entre outras.

Conceito, natureza jurídica, contrato com pessoa a declarar e institutos afins, bem como a disciplina regulada no Código Civil de 2002.

Contrato de constituição de renda: conceito, natureza jurídica, características, regras e extinção da constituição de renda. Contrato de jogo e aposta: conceito e natureza jurídica, espécies de jogo, consequências jurídicas, contratos diferenciais e utilização de sorteio.

Conceito, partes, classificação, direitos e deveres.

Conceito, características, partes e objeto, espécies, direitos e obrigações das partes, negativa de devolução da coisa depositada e extinção do contrato de depósito.

Natureza, características, objeto e causa do contrato de incorporação imobiliária.

Características, mandato e representação, pessoas que podem outorgar procuração e receber mandato, procuração, espécies de mandato e mandato especial, geral e em termos gerais e com poderes especiais.

Mandato outorgado por duas ou mais pessoas, aceitação e ratificação do mandato, obrigações do mandatário e do mandante, extinção e irrevogabilidade do mandato, e mandato judicial.

Definição, diferenças entre namoro e união estável, e a expressão namoro qualificado.

Conceito e características.

Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.

Conceito e natureza jurídica, espécies de transporte, transporte cumulativo e sucessivo, transporte de pessoas e de coisas, direitos e deveres do transportador e do passageiro e o transporte gratuito.

Aborda sobre este contrato previsto nos artigos 534 a 537 do Código Civil, como sua natureza jurídica, características, direitos e obrigações das partes, antecipação da devolução da coisa consignada, proibição de penhora e sequestro da coisa consignada e responsabilidade pelo risco.

Natureza, duração do contrato, doutrina brasileira, término do contrato, implicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e rescisão antes do fim da obra.

Conceito e a disciplina do contrato preliminar no Código Civil.

Noção, função social, princípios, evolução, resolução por onerosidade excessiva, classificação, formação, estipulações em favor e promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar.

Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres.

Conceito, venda de coisas futuras e venda de coisas existentes, mas expostas a risco.

Conceito, subordinação empresarial, cláusula de exclusividade, e parcerias de colaboração por meio de contratos de mandato mercantil, comissão mercantil, representação comercial, distribuição, concessão mercantil e franquia.