Contratos de colaboração empresarial
Conceito, subordinação empresarial, cláusula de exclusividade, e parcerias de colaboração por meio de contratos de mandato mercantil, comissão mercantil, representação comercial, distribuição, concessão mercantil e franquia.
Com o desenvolvimento da economia e a complexidade das relações econômicas, surgiram contratos específicos que se destinam, especialmente, a facilitar o comércio, aproximando o produtor do consumidor, os denominados contratos de colaboração.
O comércio é uma atividade de intermediação entre o consumidor e o produtor, em que o comerciante geralmente adquire do produtor bens para os revender a outros comerciantes ou aos próprios consumidores. Com isso, relações contratuais têm sido desenvolvidas pelo comércio com vistas ao fornecimento de bens ao mercado consumidor, como a comissão, a representação comercial, a concessão mercantil, a franquia e a distribuição.
Os contratos de colaboração são feitos entre empresários que dinamizam a atividade empresarial, aproximando o produtor do bem ou prestador do serviço dos seus respectivos consumidores finais. Assim, o colaborador assume a obrigação contratual de ajudar a formar ou ampliar o mercado consumidor do colaborado.
A colaboração pode ser feita...