Contrato de risco ou “joint venture”

Conceito e características.

Conceito

Embora o “contrato de risco” ou “contrato de serviços com cláusula de risco” não seja previsto expressamente pelo Código Civil e lei especial, mesmo em pequena escala, ainda é celebrado no Brasil, especialmente mediante associações de empresas nacionais com outras estrangeiras.

A necessidade de apressar a produção de petróleo em face da modificação do panorama mundial advinda da crise de 1973 levou o Governo brasileiro a autorizar a realização desse tipo contratual. A Petrobras o admitia para a...

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