Lista completa de Guias de Estudo

522 guias disponíveis

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Zoneamento ambiental
Competência do Poder Público, zonas de uso industrial e Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE. Inclui 9 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional 20/09/2019
Agrotóxicos
Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Constitucional 17/09/2019
Princípios do Direito do Trabalho
Positivismo e jusnaturalismo, princípios de Plá Rodriguez, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade e dignidade, defesa do descanso e garantias coletivas. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 13/09/2019
Direito Internacional do Trabalho
Conceito, fundamentos, objetivos, diplomas internacionais sobre os direitos fundamentais no trabalho, os direitos fundamentais no trabalho nos diplomas internacionais, a Organização Internacional do Trabalho, União Europeia e Mercosul. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 12/09/2019
Trabalho escravo ou análogo
Trata sobre a escravidão na Antiguidade até os dias atuais, a realidade do trabalho escravo no Brasil e o crime de redução à condição análoga à de escravo. Inclui 30 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/09/2019
Normas jurídicas trabalhistas
Hierarquia, integração, interpretação, aplicação, eficácia da lei trabalhista, indisponibilidade, renúncia e transação, flexibilização e desregulamentação, tratados internacionais e Direito do Trabalho. Inclui 22 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 14/08/2019
Fiscalização do Trabalho
Conceito, fiscal do trabalho, fiscalização nos planos internacional e nacional, e procedimento da fiscalização trabalhista. Inclui 36 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 13/08/2019
Extinção do contrato de trabalho
Extinção dos contratos por prazo determinado e indeterminado, dispensa sem justa causa, extinção da empresa ou do estabelecimento e falência, dispensa por justa causa, pedido de demissão, dispensa indireta, culpa recíproca, rescisão por acordo entre empregado e empregador, morte do empregado ou do empregador pessoa física, extinção decorrente de força maior e “factum principis”, aposentadoria e outras hipóteses. Inclui 76 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 12/08/2019
Mãe social
Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/08/2019
Trabalho voluntário
Conceito, natureza, finalidade, características, e direitos do prestador desse serviço. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/08/2019
Busca e apreensão
Natureza da medida de busca e apreensão, momento em que a diligência é realizada, busca domiciliar, busca em escritório de advocacia e busca pessoal. Inclui 25 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 11/07/2019
Direito sanitário
Direito à saúde e o direito sanitário,o regramento em nosso ordenamento jurídico e considerações gerais. Inclui 19 itens para leitura e 21 testes de múltipla escolha.
Constitucional 10/07/2019
Fiança
Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição, bem como perda da fiança, e recurso. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 09/07/2019
Provas ilícitas
Provas obtidas por meios ilícitos, em confronto com normas legais e constitucionais, o regramento em nosso ordenamento jurídico e considerações gerais. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 08/07/2019
Competência (Processo Penal)
Conceito de competência e critérios para sua fixação, competência pelo lugar da infração, competência pelo domicílio ou residência do réu, competência pela natureza da infração, prevenção e distribuição, fases para a determinação da competência, conexão e continência e foro por prerrogativa de função. Inclui 38 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 26/06/2019
Restituição de coisas apreendidas
Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e destino dos bens. Inclui 14 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 18/06/2019
Reconhecimento de pessoas e coisas
Submissão do acusado, da vítima, de testemunhas ou de terceiros a reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 18/06/2019
Interrogatório
Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 18/06/2019
Exame de corpo de delito
Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias. Inclui 32 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Penal 06/06/2019
Honorários advocatícios
Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais. Inclui 64 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 06/06/2019
Consórcio público
Conceito, natureza jurídica, constituição, alteração e extinção, consórcios públicos da Lei nº 11.107/05, atribuições, procedimento para celebração do consórcio e regras especiais sobre licitações. Inclui 13 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Administrativo 31/05/2019
Programa de computador - Software
Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda de software, cessão e licença de software. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial 31/05/2019
Contrato de edição
Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil 31/05/2019
Nota fiscal
Medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais. Inclui 12 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial 31/05/2019
Contrato social
Elementos essenciais e os requisitos de registro do contrato social. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Empresarial 31/05/2019
Transferência de empregados
Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior. Inclui 25 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/04/2019
Cooperativas de trabalho
Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista 09/04/2019
Concorrência empresarial
Trata sobre a livre concorrência, infrações da ordem econômica, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e seus órgãos, processo administrativo, programa de leniência, concorrência desleal e os crimes previstos na LPI, parasitismo, e repressão civil à concorrência desleal. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial 09/04/2019
Direito de preferência - Lei de Locações
Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, legitimidade e condomínio. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil 09/04/2019
Corrupção passiva
Sujeito ativo e passivo, objeto jurídico e material, elementos objetivos e subjetivos do tipo, classificação, consumação do crime, causa de aumento e corrupção privilegiada. Inclui 20 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal 09/04/2019
Direito Marítimo
Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo. Inclui 18 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Civil 07/03/2019
Mineração no Brasil
Mineração e a poluição, formas de exploração de minérios, instrumentos legais de controle da atividade de mineração, bens ambientais da União, competência constitucional, legislação infraconstitucional, áreas restritas à exploração de minérios, estudo prévio de impacto ambiental (EPIA/RIMA), licenciamento, e infrações administrativas e penais. Inclui 28 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Constitucional 07/03/2019
Direitos Sociais
Princípios da proibição do retrocesso, do mínimo existencial e da reserva do possível, bem como os direitos sociais em espécie. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Constitucional 07/03/2019
Direito Urbanístico
Fundamentos, normas gerais do Direito Urbanístico, Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de águas pluviais, trânsito, circulação, acessibilidade e mobilidade, infrações administrativas e penais. Inclui 32 itens para leitura e 16 testes de múltipla escolha.
Civil 07/03/2019
Banco Central do Brasil
Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central. Inclui 20 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Administrativo 07/03/2019
Arbitragem na Administração Pública
Direito positivo, a arbitragem na Administração Pública e as inovações da Lei nº 13.129/15, previsão de contratos privados na Lei nº 8.666/93, matérias que podem ser submetidas à arbitragem, competência, mediação e autocomposição de conflito em que for parte pessoa jurídica de direito público. Inclui 14 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Administrativo 12/02/2019
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Conceitos, aproximação e entidades paraestatais e terceiro setor, direito positivo, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações da sociedade civil. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Administrativo 11/02/2019
Processo judicial tributário
Processo tributário, prestação da tutela jurisdicional, espécies de tutela jurisdicional, tutela, ação, provimento e processo, e ações judiciais em matéria tributária. Inclui 30 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Tributário 11/02/2019
Empresas estatais
Distinção quanto ao tipo de atividade, bem como trata sobre a sociedade de economia mista, a empresa pública e as subsidiárias. Inclui 7 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Administrativo 11/02/2019
Administração Tributária
Conceito, normas de fiscalização tributária, dívida ativa e certidões tributárias. Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Tributário 11/02/2019
Pedofilia
Conceito, psicopatologia forense, armazenamento de fotos, o financiamento da produção e o aliciamento de crianças e adolescentes pela internet. Inclui 14 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal 21/12/2018
Coisas vagas
Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Notificação e interpelação
Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos. Inclui 18 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Interdição
Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, bem como trata do procedimento da interdição, sua natureza jurídica, competência, legitimidade, petição inicial, citação, entrevista do interditando, impugnação, provas e sentença. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Apelação
Conceito, requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação, processamento da apelação e julgamento. Inclui 28 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 21/12/2018
Jurisprudência
Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial. Inclui 22 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/12/2018
Oposição
Cabimento, relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária, diferença da oposição com embargos de terceiro, oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução e processos em que cabe a oposição. Inclui 15 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil 11/12/2018
Formação, suspensão e extinção do processo civil
Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil 11/12/2018
Perda de mandato eletivo
Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder, indeferimento ou cassação de registro de candidatura, invalidação da votação, eleição suplementar Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 11/12/2018
Sistemas eleitorais
Trata sobre os sistemas majoritário, proporcional, distrital e misto, quociente eleitoral e partidário, e distribuição de cadeiras entre partidos políticos no sistema proporcional. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Eleitoral 07/12/2018
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