Guias de Estudo

Cooperativas de trabalho

Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades.

Direito Trabalhista | 09/abr/2019
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A Constituição Federal fixa como comando ao legislador infraconstitucional o apoio e o estímulo ao cooperativismo. Com efeito, temos a Lei nº 5.764/71, a Lei nº 9.867/99 e a Lei nº 12.690/12. O Código Civil também contém disposições sobre as sociedades cooperativas (artigos 1.093 a 1.096). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como são formadas as cooperativas, qual o seu conceito, como se distinguem das demais sociedades, quais as classificações das cooperativas, o que são cooperativas de trabalho, como são constituídas, qual a sua finalidade, quem são os seus sócios e quais os seus direitos, bem como as normas que devem ser seguidas pelas cooperativas de trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cooperativa
Dicionário Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP
Resumo Atividade empresarial
Resumo Cooperativas de trabalho
Resumo Direito coletivo do trabalho III
Resumo Estabilidade III
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho

Conteúdo prático

Seção Título
Contrato Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa
Contrato Estatuto de Cooperativa Agropecuária
Contrato Mão-de-obra com Cooperativa de trabalho

Atualidades

Seção Título
Notícia Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
Notícia Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias
Notícia Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
Notícia Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
Notícia Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Notícia JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Notícia Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
Notícia Presidente do TST apóia formação de cooperativas para reduzir desemprego
Notícia TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Lei das Cooperativas I
Teste Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei nº 12.690/12)
Teste Lei das cooperativas II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Cooperativas de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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