Cooperativas de trabalho
Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades.
Direito Trabalhista
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A Constituição Federal fixa como comando ao legislador infraconstitucional o apoio e o estímulo ao cooperativismo. Com efeito, temos a Lei nº 5.764/71, a Lei nº 9.867/99 e a Lei nº 12.690/12. O Código Civil também contém disposições sobre as sociedades cooperativas (artigos 1.093 a 1.096). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como são formadas as cooperativas, qual o seu conceito, como se distinguem das demais sociedades, quais as classificações das cooperativas, o que são cooperativas de trabalho, como são constituídas, qual a sua finalidade, quem são os seus sócios e quais os seus direitos, bem como as normas que devem ser seguidas pelas cooperativas de trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Cooperativa |
| Dicionário | Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP |
| Resumo | Atividade empresarial |
| Resumo | Cooperativas de trabalho |
| Resumo | Direito coletivo do trabalho III |
| Resumo | Estabilidade III |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Mandado de Segurança - Cassação de tutela de urgência trabalhista - Reintegração de empregado |
| Contrato | Ata de Constituição de Sociedade Cooperativa |
| Contrato | Estatuto de Cooperativa Agropecuária |
| Contrato | Mão de obra com Cooperativa de trabalho |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta |
| Notícia | Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias |
| Notícia | Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados |
| Notícia | Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio |
| Notícia | Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas |
| Notícia | JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP |
| Notícia | Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização |
| Notícia | Presidente do TST apóia formação de cooperativas para reduzir desemprego |
| Notícia | TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Lei das Cooperativas I |
| Teste | Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei nº 12.690/12) |
| Teste | Lei das cooperativas II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Cooperativas de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.