Busca e apreensão
Natureza da medida de busca e apreensão, momento em que a diligência é realizada, busca domiciliar, busca em escritório de advocacia e busca pessoal.
Processo Penal
25
Itens para leitura
4
Testes
7
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A busca e apreensão visa encontrar e conservar pessoas ou bens que interessem ao processo criminal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste os termos "buscar" e "apreender", qual a natureza da busca e apreensão, quando será realizada a busca domiciliar, quais as formalidades para o cumprimento da diligência, quando poderá ser decretada a busca e apreensão nas dependências do escritório de advocacia, no que consiste a busca pessoal e quando poderá ser realizada, como se dá a restituição de coisas apreendidas, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Busca domiciliar |
Dicionário | Busca e apreensão |
Dicionário | Domicílio |
Dicionário | Prova |
Dicionário | Restituição de coisas apreendidas |
Resumo | Busca e apreensão (Processo Penal) |
Resumo | Crimes contra a inviolabilidade do domicílio |
Resumo | Crimes contra a liberdade individual |
Resumo | Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia – Lei nº 12.830/13 |
Resumo | Procedimento do inquérito policial |
Resumo | Restituição de coisas apreendidas |
Roteiro | Incidente de restituição de coisas apreendidas (Processo Penal) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Acordo em ação de busca e apreensão |
Petição | Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada |
Petição | Busca e apreensão - Trabalhista |
Petição | Decisão judicial de decretação da apreensão de vítima menor |
Petição | Esclarecimento de diligências |
Petição | Incidente de ilicitude de prova (Processo Penal) |
Petição | Representação da Polícia Federal para expedição de mandados de busca e apreensão |
Petição | Representação da autoridade policial pela apreensão de vítima menor |
Petição | Requerimento de busca e apreensão domiciliar |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida |
Notícia | Em discussão possibilidade de aumento de pena nos crimes de violação de sigilo de documentos médicos |
Notícia | Negada a restituição de aparelho celular apreendido em investigação que apurava fraudes contra intuições bancárias |
Notícia | Negado pedido do médium João de Deus para invalidar provas colhidas em busca domiciliar |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Busca e apreensão (Processo Penal) |
Teste | Crimes contra a inviolabilidade do domicílio |
Teste | Crimes contra a liberdade individual |
Teste | Provas (Processo Penal) II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Busca e apreensão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.