Guias de Estudo

Busca e apreensão

Natureza da medida de busca e apreensão, momento em que a diligência é realizada, busca domiciliar, busca em escritório de advocacia e busca pessoal.

Processo Penal | 11/jul/2019
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Itens
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Testes
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Inscritos

A busca e apreensão visa encontrar e conservar pessoas ou bens que interessem ao processo criminal. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste os termos "buscar" e "apreender", qual a natureza da busca e apreensão, quando será realizada a busca domiciliar, quais as formalidades para o cumprimento da diligência, quando poderá ser decretada a busca e apreensão nas dependências do escritório de advocacia, no que consiste a busca pessoal e quando poderá ser realizada, como se dá a restituição de coisas apreendidas, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Busca domiciliar
Dicionário Busca e apreensão
Dicionário Domicílio
Dicionário Prova - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Restituição de coisas apreendidas
Resumo Busca e apreensão (Processo Penal)
Resumo Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Resumo Crimes contra a liberdade individual
Resumo Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia – Lei nº 12.830/13
Resumo Procedimento do inquérito policial
Resumo Restituição de coisas apreendidas
Roteiro Incidente de restituição de coisas apreendidas (Processo Penal)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acordo em ação de busca e apreensão
Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada
Petição Decisão judicial de decretação da apreensão de vítima menor
Petição Esclarecimento de diligências
Petição Incidente de ilicitude de prova (Processo Penal)
Petição Representação da Polícia Federal para expedição de mandados de busca e apreensão
Petição Representação da autoridade policial pela apreensão de vítima menor
Petição Requerimento de busca e apreensão domiciliar

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Busca e apreensão (Processo Penal)
Teste Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Teste Crimes contra a liberdade individual
Teste Provas (Processo Penal) II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Busca e apreensão, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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