Guias de Estudo

Apelação

Conceito, requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação, processamento da apelação e julgamento.

Processo Civil | 21/dez/2018
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A apelação é o recurso que cabe contra qualquer tipo de sentença prevista no CPC, em todos os tipos de processo, nos de conhecimento, de execução e cautelar, nos procedimentos de jurisdição contenciosa e voluntária. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais os seus requisitos de admissibilidade, em que efeitos a apelação é recebida, como se dá o seus processamento em primeira instância e no tribunal, como é procedido o seu julgamento, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Apelação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Decisão interlocutória - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Deserção
Dicionário Preclusão - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Provimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Recorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Apelação (Processo Civil)
Resumo Efeitos do recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Sentença (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Apelação (Processo Civil)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Falta de exame de delito complementar
Petição Apelação - Improcedência de pedido de gratuidade processual
Petição Apelação contra decisão proferida nos moldes do art. 285-A do Código de Processo Civil - Novo CPC (Lei nº 13.105/15).
Petição Apelação de litisdenunciada na ação de reparação de danos - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Apelação – Ação de reparação de danos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Apelação – Reintegração de Posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual
Petição Deserção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Desistência de recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
Notícia É cabível agravo contra decisão que não admite apelação por intempestividade

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Apelação , que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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