Apelação
Conceito, requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação, processamento da apelação e julgamento.
A apelação é o recurso que cabe contra qualquer tipo de sentença prevista no CPC, em todos os tipos de processo, nos de conhecimento, de execução e cautelar, nos procedimentos de jurisdição contenciosa e voluntária. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais os seus requisitos de admissibilidade, em que efeitos a apelação é recebida, como se dá o seus processamento em primeira instância e no tribunal, como é procedido o seu julgamento, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Apelação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Deserção |
| Dicionário | Preclusão - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Provimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Recorrente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Apelação (Processo Civil) |
| Resumo | Efeitos do recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Sentença (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Teoria Geral dos Recursos (Processo Civil) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) |
| Roteiro | Apelação (Processo Civil) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Apelação - Falta de exame de delito complementar |
| Petição | Apelação - Improcedência de pedido de gratuidade processual |
| Petição | Apelação contra decisão proferida nos moldes do art. 285-A do Código de Processo Civil - Novo CPC (Lei nº 13.105/15). |
| Petição | Apelação de litisdenunciada na ação de reparação de danos - Novo CPC (Lei n° 13.105/15) |
| Petição | Apelação em Ação de Alimentos |
| Petição | Apelação – Ação de reparação de danos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Apelação – Reintegração de Posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Contrarrazões de apelação - Manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual |
| Petição | Deserção - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Desistência de recurso - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação |
| Notícia | É cabível agravo contra decisão que não admite apelação por intempestividade |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Apelação |
| Teste | Recursos (Processo Civil) I - Novo CPC (lei nº 13.105/15) |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Apelação , que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |