Honorários advocatícios
Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais.
Os advogados em razão de prestação de serviços jurídicos e em atividade consultiva e processual, recebem honorários advocatícios. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as espécies de honorários e sua natureza jurídica, de quem é a responsabilidade pelo pagamento das despesas e honorários advocatícios, o que é sucumbência, como são fixados os honorários, quem tem legitimidade para impugnar e executar os honorários, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Abandono da causa |
Dicionário | Assistência jurídica gratuita |
Dicionário | Cláusula quota litis |
Dicionário | Honorários advocatícios |
Dicionário | Sucumbência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Dicionário | Sucumbência recíproca |
Resumo | Despesas e multas do processo |
Resumo | Honorários advocatícios |
Resumo | Honorários advocatícios - Lei nº 13.467/17 |
Resumo | Honorários profissionais do advogado |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito |
Petição | Arbitramento de honorários advocatícios por motivo de destituição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Cobrança dos honorários de sucumbência do advogado falecido |
Petição | Defensor dativo - Fixação de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Estipulação de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Execução de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Execução de honorários advocatícios de sucumbência - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
Petição | Liquidação e execução de honorários advocatícios - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Petição | Reconvenção |
Petição | Recurso Adesivo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Remessa ao contador |
Petição | Renúncia ao mandato - Arbitramento de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Petição | Requerimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Contrato | Contrato de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
Contrato | Contrato de honorários advocatícios |
Contrato | Honorários advocatícios com cláusula quota litis |
Contrato | Honorários estipulados com Sociedade de Advogados e com cláusula ad exitum |
Contrato | Recibo de honorários advocatícios |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios |
Notícia | Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código |
Notícia | Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde |
Notícia | Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping |
Notícia | Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF |
Notícia | Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos |
Notícia | Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel |
Notícia | Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário |
Notícia | Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação |
Notícia | Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios |
Notícia | Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida |
Notícia | Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida |
Notícia | OAB pede a declaração da validade do CPC sobre honorários advocatícios |
Notícia | Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução |
Notícia | STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar dos honorários advocatícios |
Notícia | STF recebe ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais |
Notícia | STJ afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões |
Notícia | STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal |
Notícia | STJ decidirá sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor |
Notícia | STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo |
Notícia | TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva |
Notícia | É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Código de Ética e Estatuto dos Advogados I |
Teste | Despesas e multas do processo |
Teste | Deveres das partes |
Teste | Honorários advocatícios |
Teste | Honorários periciais e advocatícios - Lei nº 13.467/17 |
Teste | OAB Nacional - Ética - 1ª fase |
Teste | Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública |
Teste | Partes e Procuradores |
Teste | Ética profissional dos advogados II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Honorários advocatícios, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |