Guias de Estudo

Honorários advocatícios

Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais.

Processo Civil | 06/jun/2019
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Inscritos

Os advogados em razão de prestação de serviços jurídicos e em atividade consultiva e processual, recebem honorários advocatícios. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as espécies de honorários e sua natureza jurídica, de quem é a responsabilidade pelo pagamento das despesas e honorários advocatícios, o que é sucumbência, como são fixados os honorários, quem tem legitimidade para impugnar e executar os honorários, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Abandono da causa
Dicionário Assistência jurídica gratuita
Dicionário Cláusula quota litis
Dicionário Honorários advocatícios
Dicionário Sucumbência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Sucumbência recíproca
Resumo Despesas e multas do processo
Resumo Honorários advocatícios
Resumo Honorários advocatícios - Lei nº 13.467/17
Resumo Honorários profissionais do advogado

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito
Petição Arbitramento de honorários advocatícios por motivo de destituição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Cobrança dos honorários de sucumbência do advogado falecido
Petição Defensor dativo - Fixação de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Estipulação de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução de honorários advocatícios de sucumbência - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Liquidação e execução de honorários advocatícios - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Reconvenção
Petição Recurso Adesivo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Remessa ao contador
Petição Renúncia ao mandato - Arbitramento de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Contrato de honorários - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Contrato de honorários advocatícios
Contrato Honorários advocatícios com cláusula quota litis
Contrato Honorários estipulados com Sociedade de Advogados e com cláusula ad exitum
Contrato Recibo de honorários advocatícios

Atualidades

Seção Título
Notícia Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
Notícia Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
Notícia Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
Notícia Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
Notícia Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel
Notícia Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
Notícia Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Notícia Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
Notícia Não cabe cobrança de honorários advocatícios em caso de execução invertida
Notícia Quando omitidos, honorários advocatícios não podem ser cobrados em execução
Notícia STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar dos honorários advocatícios
Notícia STF recebe ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais
Notícia STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Código de Ética e Estatuto dos Advogados I
Teste Despesas e multas do processo
Teste Deveres das partes
Teste Honorários advocatícios
Teste Honorários periciais e advocatícios - Lei nº 13.467/17
Teste OAB Nacional - Ética - 1ª fase
Teste Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública
Teste Partes e Procuradores
Teste Ética profissional dos advogados II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Honorários advocatícios, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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