Guias de Estudo

Direito Marítimo

Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo.

Direito Civil | 07/mar/2019
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O Direito Marítimo é um complexo de normas jurídicas que regulam o comércio marítimo e a navegação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são avarias, quais os aspectos jurídicos sobre a poluição marítima, no que consiste o Tribunal Marítimo e quais suas atribuições, qual o procedimento na ocorrência de danos durante a navegação, qual a responsabilidade civil do transportador que se aplica ao transporte aquaviário, como se dá o registro da propriedade marítima, quais as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Canais internacionais
Dicionário Contrato de transporte
Dicionário Direito Marítimo
Dicionário Estreitos internacionais
Dicionário Tribunal Marítimo
Dicionário Zona Econômica Exclusiva - ZEE
Resumo Contrato de Transporte
Resumo Crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos I
Resumo Danos ocorridos durante a navegação
Resumo Normas especiais de tutela do trabalho II
Resumo Proteção Internacional do Meio Ambiente
Resumo Recursos hídricos
Resumo Responsabilidade civil do transportador
Resumo Território – Direito Internacional Público III

Conteúdo prático

Seção Título
Contrato Contrato de afretamento a casco nu

Atualidades

Seção Título
Notícia As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar I
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar II
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar III
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar IV
Teste Direito Ambiental (pesca)
Teste Guerra no Direito Internacional II
Teste Registro da Propriedade Marítima
Teste Território – Direito Internacional Público
Teste Transporte aquaviário

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Marítimo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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