Direito Marítimo

Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo.

Direito Civil
18
Itens para leitura
9
Testes
6
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O Direito Marítimo é um complexo de normas jurídicas que regulam o comércio marítimo e a navegação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são avarias, quais os aspectos jurídicos sobre a poluição marítima, no que consiste o Tribunal Marítimo e quais suas atribuições, qual o procedimento na ocorrência de danos durante a navegação, qual a responsabilidade civil do transportador que se aplica ao transporte aquaviário, como se dá o registro da propriedade marítima, quais as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Canais internacionais
Dicionário Contrato de transporte
Dicionário Direito Marítimo
Dicionário Estreitos internacionais
Dicionário Tribunal Marítimo
Dicionário Zona Econômica Exclusiva - ZEE
Resumo Contrato de Transporte
Resumo Crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos I
Resumo Danos ocorridos durante a navegação
Resumo Normas especiais de tutela do trabalho II
Resumo Proteção Internacional do Meio Ambiente
Resumo Recursos hídricos
Resumo Responsabilidade civil do transportador
Resumo Território – Direito Internacional Público III

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Regulação de avaria grossa
Contrato Afretamento a casco nu

Atualidades

Seção Título
Notícia As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil
Notícia Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar I
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar II
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar III
Teste Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar IV
Teste Direito Ambiental (pesca)
Teste Guerra no Direito Internacional II
Teste Registro da Propriedade Marítima
Teste Território – Direito Internacional Público
Teste Transporte aquaviário

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Marítimo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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