Direito Marítimo
Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo.
Direito Civil
18
Itens para leitura
9
Testes
6
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25
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O Direito Marítimo é um complexo de normas jurídicas que regulam o comércio marítimo e a navegação. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são avarias, quais os aspectos jurídicos sobre a poluição marítima, no que consiste o Tribunal Marítimo e quais suas atribuições, qual o procedimento na ocorrência de danos durante a navegação, qual a responsabilidade civil do transportador que se aplica ao transporte aquaviário, como se dá o registro da propriedade marítima, quais as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Canais internacionais |
Dicionário | Contrato de transporte |
Dicionário | Direito Marítimo |
Dicionário | Estreitos internacionais |
Dicionário | Tribunal Marítimo |
Dicionário | Zona Econômica Exclusiva - ZEE |
Resumo | Contrato de Transporte |
Resumo | Crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos I |
Resumo | Danos ocorridos durante a navegação |
Resumo | Normas especiais de tutela do trabalho II |
Resumo | Proteção Internacional do Meio Ambiente |
Resumo | Recursos hídricos |
Resumo | Responsabilidade civil do transportador |
Resumo | Território – Direito Internacional Público III |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Regulação de avaria grossa |
Contrato | Afretamento a casco nu |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil |
Notícia | Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em cinco anos |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar I |
Teste | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar II |
Teste | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar III |
Teste | Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar IV |
Teste | Direito Ambiental (pesca) |
Teste | Guerra no Direito Internacional II |
Teste | Registro da Propriedade Marítima |
Teste | Território – Direito Internacional Público |
Teste | Transporte aquaviário |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito Marítimo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.