Mãe social

Conceito, casas-lares, direitos, condições para admissão, atribuições, e mães sociais substitutas.

Direito Trabalhista
17
Itens para leitura
3
Testes
5
Horas de estudo
22
Inscritos
A situação jurídica da mãe social é regulada pela Lei nº 7.644/87, que a define como “aquela que, dedicando-se à assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares” (artigo 2º). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como são criadas as casas-lares e quais regras devem seguir, qual o vínculo que mãe social mantém com a instituição assistencial que trabalha e quais seus direitos, como o trabalho deve ser desenvolvido pela mãe social, quais as condições para a admissão de mãe social, quando as instituições devem procurar mães sociais substitutas e quais os seus direitos, e como se dá a extinção do contrato de trabalho. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Assistência Social
Dicionário Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Dicionário Casas-lares
Dicionário Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Dicionário Férias
Dicionário Mãe social
Dicionário Salário mínimo
Dicionário Trabalho intermitente
Dicionário Trabalho voluntário
Resumo Horas extras ilícitas e repouso semanal remunerado
Resumo Mãe social
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho
Resumo Trabalho da mulher
Resumo Trabalho da mulher - Lei nº 13.467/17
Resumo Trabalho intermitente - Lei nº 13.467/17
Resumo Trabalho não profissional: trabalho voluntário e trabalho assistencial

Atualidades

Seção Título
Notícia Ex-secretária de casa lar consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Mãe Social
Teste Trabalho da mulher
Teste Trabalho intermitente - Lei nº 13.467/17

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Mãe social, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Lista de leitura
Adicione este guia à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos