Guias de Estudo

Agrotóxicos

Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.

Direito Constitucional | 17/set/2019
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A Constituição Federal busca garantir uma vida com qualidade e uso de agrotóxicos polui praticamente todo o meio ambiente natural, refletindo sobre as águas, solo e ar atmosférico. Com isso, é necessário um regramento jurídico que controle essa atividade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são agrotóxicos, como nosso ordenamento jurídico regula a produção e a comercialização dessas substâncias, no que consiste o registro do produto agrotóxico, como o produto é cadastrado, qual a competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios atinente ao uso, produção, consumo, comércio, armazenamento e fiscalização dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Resumo Agrotóxicos (Direito Ambiental)
Resumo Biotecnologia
Resumo Bioética I
Resumo Direito Criminal Ambiental
Resumo Leis penais especiais I
Resumo Poluição por resíduos sólidos
Resumo Sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente

Atualidades

Seção Título
Notícia Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos
Notícia Mantida condenação de agricultor por importação ilegal de agrotóxicos
Notícia Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
Notícia Técnicos agrícolas, nível médio, também têm o direito de prescrever produtos tóxicos
Notícia Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Agrotóxicos (Direito Ambiental)
Teste Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA I
Teste Poluição por resíduos sólidos
Teste Política Nacional de Resíduos Sólidos II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Agrotóxicos , que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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