Agrotóxicos

A Constituição Federal busca garantir uma vida com qualidade e uso de agrotóxicos polui praticamente todo o meio ambiente natural, refletindo sobre as águas, solo e ar atmosférico. Com isso, é necessário um regramento jurídico que controle essa atividade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que são agrotóxicos, como nosso ordenamento jurídico regula a produção e a comercialização dessas substâncias, no que consiste o registro do produto agrotóxico, como o produto é cadastrado, qual a competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios atinente ao uso, produção, consumo, comércio, armazenamento e fiscalização dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.