Guias de Estudo

Lista completa (457 guias de estudo)

Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e destino dos bens. Inclui 13 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Submissão do acusado, da vítima, de testemunhas ou de terceiros a reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório. Inclui 22 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias. Inclui 29 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sucumbência, quota litis, cabimento de condenação em honorários advocatícios, honorários sucumbenciais, pagamento na pessoa da sociedade de advogados, legitimidade para impugnar e executar, direito ao ressarcimento dos honorários contratuais. Inclui 37 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza jurídica, constituição, alteração e extinção, consórcios públicos da Lei nº 11.107/05, atribuições, procedimento para celebração do consórcio e regras especiais sobre licitações. Inclui 9 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda de software, cessão e licença de software. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais. Inclui 10 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Elementos essenciais e os requisitos de registro do contrato social. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a Lei nº 6.203/75, mudança de domicílio, empregado que exerça cargo de confiança, cláusulas explícita e implícita no contrato de trabalho, extinção do estabelecimento, transferência provisória, adicional, transferência no grupo de empresas, despesas e transferência para o exterior. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cooperativismo, definição de cooperativas, as cooperativas que não são consideradas como de trabalho, finalidade, princípios e valores descritos na Lei nº 12.690/12, direitos dos sócios, normas, dentre outras peculiaridades. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a livre concorrência, infrações da ordem econômica, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e seus órgãos, processo administrativo, programa de leniência, concorrência desleal e os crimes previstos na LPI, parasitismo, e repressão civil à concorrência desleal. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, legitimidade e condomínio. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sujeito ativo e passivo, objeto jurídico e material, elementos objetivos e subjetivos do tipo, classificação, consumação do crime, causa de aumento e corrupção privilegiada. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo. Inclui 14 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Mineração e a poluição, formas de exploração de minérios, instrumentos legais de controle da atividade de mineração, bens ambientais da União, competência constitucional, legislação infraconstitucional, áreas restritas à exploração de minérios, estudo prévio de impacto ambiental (EPIA/RIMA), licenciamento, e infrações administrativas e penais. Inclui 25 itens para leitura e 11 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Princípios da proibição do retrocesso, do mínimo existencial e da reserva do possível, bem como os direitos sociais em espécie. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Fundamentos, normas gerais do Direito Urbanístico, Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de águas pluviais, trânsito, circulação, acessibilidade e mobilidade, infrações administrativas e penais. Inclui 25 itens para leitura e 17 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central. Inclui 17 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Direito positivo, a arbitragem na Administração Pública e as inovações da Lei nº 13.129/15, previsão de contratos privados na Lei nº 8.666/93, matérias que podem ser submetidas à arbitragem, competência, mediação e autocomposição de conflito em que for parte pessoa jurídica de direito público. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceitos, aproximação e entidades paraestatais e terceiro setor, direito positivo, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações da sociedade civil. Inclui 9 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Processo tributário, prestação da tutela jurisdicional, espécies de tutela jurisdicional, tutela, ação, provimento e processo, e ações judiciais em matéria tributária. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Distinção quanto ao tipo de atividade, bem como trata sobre a sociedade de economia mista, a empresa pública e as subsidiárias. Inclui 7 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, normas de fiscalização tributária, dívida ativa e certidões tributárias. Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, psicopatologia forense, armazenamento de fotos, o financiamento da produção e o aliciamento de crianças e adolescentes pela internet. Inclui 12 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento. Inclui 14 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceitos, disposições acerca da notificação e da interpelação, procedimento para notificar e interpelar, indeferimento do pedido, defesa, e encerramento do feito e destino dos autos. Inclui 16 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC, bem como trata do procedimento da interdição, sua natureza jurídica, competência, legitimidade, petição inicial, citação, entrevista do interditando, impugnação, provas e sentença. Inclui 24 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, requisitos, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovar na apelação, processamento da apelação e julgamento. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento, relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária, diferença da oposição com embargos de terceiro, oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução e processos em que cabe a oposição. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Inclui 26 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder, indeferimento ou cassação de registro de candidatura, invalidação da votação, eleição suplementar Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os sistemas majoritário, proporcional, distrital e misto, quociente eleitoral e partidário, e distribuição de cadeiras entre partidos políticos no sistema proporcional. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Arquivos de consumo, características do banco de dados, pressuposto teleológico, pressupostos procedimentais, proibições de condutas no momento da cobrança de dívida, ações proibidas e ação regular de cobrança. Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, princípios, crime própria e impropriamente militar, relação do Direito Penal Militar com outras ciências do Direito, fonte material e fontes formais do Direito Penal Militar, interpretação e integração da lei penal militar, inquérito policial e ação penal militar. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito da decadência e seu regulamente pelo Código Civil, além do significado de prescrição, distinção entre os institutos, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição. Inclui 18 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos de campanha, objeto da doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, administração financeira de campanha, formas de prestação e contas, procedimento na Justiça Eleitoral, e ação por doação irregular a campanha eleitoral. Inclui 8 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Eleitoral| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre as principais alterações da CLT trazidas Lei nº 13.467/17, dentre elas responsabilidade empresarial, prevalência dos acordos e convenções coletivas, férias, jornada de trabalho, trabalho intermitente, teletrabalho, equiparação salarial, arbitragem, representação dos empregados na empresa, alteração nas condições de trabalho, terceirização, processo do trabalho, dentre outras. Inclui 60 itens para leitura e 20 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, modificação ou alteração não-autorizada de sistemas de informação e estelionato previdenciário. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Previdenciário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento do recurso de revista, efeito, ônus da parte, preparo, prazo, transcendência e juízo de admissibilidade do recurso de revista. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, contrato de prestação de serviços, empresa prestadora de serviços, a situação dos aeronautas, direitos dos empregados da contratada e responsabilidade da contratante. Inclui 12 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o Programa Seguro Emprego - PSE, previsto na Lei nº 13.189/2015, seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de adesão e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva. Inclui 12 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos, atribuições dos dirigentes e carreiras do Seguro Social. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Previdenciário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria. Inclui 27 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, operações bancárias pela internet, crédito documentado nas operações internacionais e a gestão de pagamento utilizada nas compras eletrônicas. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes, representação processual, ausência das partes, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento. Inclui 28 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.846/13 e do Decreto nº 8.420/15, que a regulamenta, especialmente, sobre os atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, a responsabilização administrativa, o processo administrativo de responsabilização, o acordo de leniência e a responsabilização judicial. Inclui 5 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
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