Guias de Estudo

Lista completa (407 guias de estudo)

Conceito, finalidade, objeto, competência, legitimidade, prazo e procedimento. Inclui 13 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária. Inclui 11 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Generalidades, trabalho interno e externo, a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado, e remição. Inclui 21 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Natureza jurídica, características, direitos e obrigações das partes, antecipação da devolução da coisa consignada, proibição de penhora e sequestro da coisa consignada, e responsabilidade pelo risco. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, cabimento, procedimento, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, efeitos, sustentação oral e fungibilidade. Inclui 17 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, prescrição punitiva (espécies, início, cálculo, causas interruptivas e suspensivas), prescrição executiva (início, cálculo, causas suspensivas e interruptivas) e prescrição da pena de multa. Inclui 19 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o contrato de constituição de renda, seu conceito, natureza jurídica, características, regras e extinção da constituição de renda, bem como sobre o contrato de jogo e aposta, seu conceito e natureza jurídica, espécies de jogo, consequências jurídicas, contratos diferenciais e utilização de sorteio. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes e minorante da pena, ação penal e prescrição. Inclui 9 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Definição, sujeitos ativo e passivo, objetos jurídicos e materiais, elemento objetivo do tipo, elemento subjetivo do crime, classificação, consumação e tentativa. Inclui 10 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, características, tipo objetivo e subjetivo do crime, sujeitos ativo e passivo, consumação e tentativa. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza e condições processuais da Reclamação Constitucional. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Definição, disciplina do Código Civil e da Lei nº 8.009/90, espécies, inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família. Inclui 20 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Abuso de direito, práticas comerciais, cláusulas abusivas, publicidade abusiva e práticas abusivas dos artigos 39 a 41 do Código de Defesa do Consumidor. Inclui 19 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Consumidor| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração. Inclui 26 itens para leitura.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada. Inclui 16 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito e procedimento da restauração de autos, regulada pelos artigos 712 ao 718 do Código de Processo Civil. Inclui 15 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de testemunha e prova testemunhal, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal. Inclui 31 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, e sentença. Inclui 36 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o direito ao aspecto físico da estética humana, a adequação do sexo do intersexual e do transexual, a mudança de sexo e o registro civil, o transexual e sua prole, a previdência social, direito sucessório, desportivo e trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios, bem como procedimentos da ação de demarcação e da ação de divisão. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata-se sobre a qualificadora do artigo 121, do Código Penal, que regula o homicídio contra a mulher, e sua competência. Inclui 13 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional. Inclui 7 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Receptação dolosa, bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, receptação qualificada, perdão judicial e minorante, majorante de pena, receptação culposa, e receptação de animal. Inclui 14 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre o comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso a determinados lugares, proibição de manter contato com pessoa determinada e de ausentar-se, recolhimento domiciliar, suspensão do exercício de função pública, internação provisória, fiança, monitoração eletrônica, outras medidas cautelares previstas na legislação especial e poder geral de cautela no processo penal. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contribuição da União e do trabalhador, abonos, gratificações, 13º salário, diárias, férias, contribuição da empresa, autônomo que remunera autônomo, alíquota de custeio de acidente do trabalho da empresa, contribuição do empregador doméstico, contribuição do produtor rural e do segurado especial, contribuição do empregador rural – pessoa jurídica, clubes de futebol, contribuição social sobre o faturamento, Cofins, Pis/Pasep, contribuição social sobre o lucro, simples, contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, isenção da contribuição da seguridade social. Inclui 17 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Previdenciário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Bem jurídico tutelado, suspensão condicional do processo, sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes da pena, ação penal e princípio da especialidade, dos crimes dispostos nos artigo 168 a 170 do Código Penal. Inclui 12 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Breve histórico do IR no mundo e no Brasil, competência e campo de incidência, IR na CF/88, conceito de renda e provento, generalidade, universalidade e progressividade, princípio da irretroatividade e da anterioridade, IR no CTN, disponibilidade econômica, obrigação principal e acessória, contribuintes do IRPJ, alíquota e lucro real, opção pelo recolhimento mensal por estimativa, livro de apuração do lucro real, presumido, e arbitrado, dupla tributação do lucro na PJ e na PF, eliminação e preço de transferência. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a natureza e finalidade da PGFN, sua estrutura, competência e serviços, a defesa judicial da Fazenda Nacional, dívida ativa da União, serviços diversos, carreira de Procurador da Fazenda Nacional, cargos de Procurador-Geral das funções gratificadas, e substituições. Inclui 11 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Início da personalidade, nascimento com vida, individualização da pessoa natural, seu nome, estado e domicílio, capacidade civil, emancipação, direitos e fim da personalidade. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito de trabalho a distância, sua comparação com trabalho doméstico e trabalho no domicílio, a situação do trabalho a domicílio na CLT, e situações que caracterizam o trabalho a distância. Inclui 10 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Os efeitos no contrato de trabalho e a responsabilidade do sucessor e sucedido na sucessão trabalhista, prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Lei do Trabalho. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trabalhador autônomo, sua classificação, seus direitos, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, e o princípio da primazia da realidade. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum. Inclui 25 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata. Inclui 7 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Hipóteses de admissibilidade e ônus da prova, fiscalização, saídas controladas, utilização da prisão domiciliar como medida cautelar diversa da prisão preventiva e detração. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, teorias e espécies de dolo, bem como conceito de culpa, culpa consciente e inconsciente, elementos, espécies e a diferença entre a culpa consciente e o dolo eventual. Inclui 12 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Atribuições institucionais, Advocacia-Geral da União, Advogado-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral do Banco Central, Procuradoria-Geral dos Estados e do Distrito Federal e Procuradoria-Geral dos Municípios. Inclui 6 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
Origem da OAB, sua estrutura, finalidade, órgãos, inscrição na OAB e estágio profissional, atividade da advocacia em geral, identidade profissional, sociedade de advogados, organização e receita da OAB, dentre outras peculiaridades. Inclui 25 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conteúdo e estrutura, documentação da audiência e lavratura do termo de audiência, designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento, unidade e continuidade da audiência. Inclui 14 itens para leitura.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Fundamento constitucional, competência, e os crimes contra a organização do trabalho tipificados nos artigos 197 ao 207 do Código Penal. Inclui 13 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes de violação de domicílio, violação de correspondência, sonegação ou destruição de correspondência, violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica e correspondência comercial, divulgação de segredo, divulgação de sigilo funcional de sistemas de informações, invasão de dispositivo informático , e violação do segredo profissional, dispostos nos artigo 150 ao 154-B do Código Penal. Inclui 7 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre os crimes de roubo, latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro e extorsão indireta, capitulados nos artigos 157 ao 160 do Código Penal. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Registro, distribuição, distribuição por dependência, valor da causa e Impugnação ao valor da causa. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata das imunidades do Presidente da República e Governadores de Estado, imunidade diplomática, imunidades dos Senadores, deputados federais, estaduais ou distritais, dos magistrados e membros do Ministério Público, dos advogados e dos menores de 18 anos de idade. Inclui 15 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais. Inclui 11 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre sua organização, jurisdição e competência, atribuições do presidente e dos juízes, inquérito e processo de acidentes ou fatos da navegação, os recursos admitidos, execução, penalidades e aplicação da pena. Inclui 8 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
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