Reconhecimento de pessoas e coisas

Submissão do acusado, da vítima, de testemunhas ou de terceiros a reconhecimento, procedimento no reconhecimento de pessoas, reconhecimento fotográfico, reconhecimento de voz e reconhecimento de coisas.

Processo Penal
19
Itens para leitura
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Testes
6
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Para a formação da convicção do juiz, é necessário muitas vezes a submissão do acusado, da vítima, de testemunhas ou de terceiros a reconhecimento, de forma que o reconhecedor possa afirmar se identifica ou não determinada pessoa ou objeto. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o objetivo do reconhecimento, como é regulado pelo Código de Processo Penal, como será feita a da diligência, quais os objetos que podem interessar ao processo e se submeter ao reconhecimento, se há diferença entre o procedimento de reconhecimento de pessoas e coisas, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Condução coercitiva
Dicionário Delegado de Polícia
Dicionário Ofendido
Dicionário Prova
Dicionário Prova testemunhal
Dicionário Reconhecimento de pessoas e coisas
Dicionário Testemunha
Resumo Atos Probatórios (Processo Penal Militar) II
Resumo Identidade
Resumo Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia – Lei nº 12.830/13
Resumo Procedimento do Tribunal do Júri
Resumo Procedimento do inquérito policial
Resumo Provas (Processo Penal)
Resumo Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal)
Roteiro Reconhecimento de pessoas e coisas

Atualidades

Seção Título
Notícia Condenação que utiliza apenas reconhecimento fotográfico na fase de inquérito não é válida
Notícia Em discussão possibilidade de aumento de pena nos crimes de violação de sigilo de documentos médicos
Notícia Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
Notícia STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atos probatórios (Processo Penal Militar)
Teste Investigação criminal conduzida por delegado de polícia
Teste Provas (Processo Penal) II
Teste Reconhecimento de pessoas e coisas (Processo Penal)
Teste Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Reconhecimento de pessoas e coisas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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