Direito sanitário
Direito à saúde e o direito sanitário,o regramento em nosso ordenamento jurídico e considerações gerais.
Direito Constitucional
19
Itens para leitura
21
Testes
10
Horas de estudo
25
Inscritos
A vigilância sanitária está incluída o campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS (artigo 6º da Lei nº 8.080/90). Dada a relevância pública que que as ações e serviços de saúde possuem, com esse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o conceito de Direito Sanitário, quais os problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, e como ele intervém nos bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA |
| Dicionário | Direito Sanitário |
| Dicionário | Penitenciária |
| Dicionário | Saúde (Direito Previdenciário) |
| Dicionário | Vigilância Epidemiológica |
| Resumo | Agrotóxicos (Direito Ambiental) |
| Resumo | Crimes contra a saúde pública I |
| Resumo | Direito Sanitário (Biodireito) |
| Resumo | Leis penais especiais I |
| Resumo | Meio ambiente artificial I |
| Resumo | Poluição por resíduos sólidos |
| Resumo | Saúde (Direito Previdenciário) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento |
| Contrato | Concessão de Serviço Público |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional |
| Notícia | STJ define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS |
| Notícia | STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde |
| Notícia | STJ mantém comercialização de ervas medicinais por empresa farmacêutica brasileira |
| Notícia | STJ reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Agrotóxicos (Direito Ambiental) |
| Teste | Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS |
| Teste | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA I |
| Teste | Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA II |
| Teste | Ações de Vigilância Epidemiológica |
| Teste | Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho |
| Teste | Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos I |
| Teste | Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos II |
| Teste | Crimes contra a saúde pública |
| Teste | Direito sanitário e doença mental |
| Teste | Infrações à legislação sanitária federal I |
| Teste | Infrações à legislação sanitária federal II |
| Teste | Lei de Política Agrícola II |
| Teste | Medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika |
| Teste | Meio ambiente artificial |
| Teste | Normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos |
| Teste | Poluição por resíduos sólidos |
| Teste | Poluição por resíduos sólidos |
| Teste | Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) I |
| Teste | Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) II |
| Teste | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito sanitário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.