Guias de Estudo

Direito sanitário

Direito à saúde e o direito sanitário,o regramento em nosso ordenamento jurídico e considerações gerais.

Direito Constitucional | 10/jul/2019
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A vigilância sanitária está incluída o campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS (artigo 6º da Lei nº 8.080/90). Dada a relevância pública que que as ações e serviços de saúde possuem, com esse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o conceito de Direito Sanitário, quais os problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, e como ele intervém nos bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Dicionário Direito Sanitário
Dicionário Penitenciária
Dicionário Saúde (Direito Previdenciário)
Dicionário Vigilância Epidemiológica
Resumo Agrotóxicos (Direito Ambiental)
Resumo Crimes contra a saúde pública I
Resumo Direito Sanitário (Biodireito)
Resumo Leis penais especiais I
Resumo Meio ambiente artificial I
Resumo Poluição por resíduos sólidos
Resumo Saúde (Direito Previdenciário)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento
Contrato Concessão de Serviço Público

Atualidades

Seção Título
Notícia STJ define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
Notícia STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
Notícia STJ mantém comercialização de ervas medicinais por empresa farmacêutica brasileira
Notícia STJ reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Agrotóxicos (Direito Ambiental)
Teste Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA I
Teste Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA II
Teste Ações de Vigilância Epidemiológica
Teste Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Teste Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos I
Teste Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos II
Teste Crimes contra a saúde pública
Teste Direito sanitário e doença mental
Teste Infrações à legislação sanitária federal I
Teste Infrações à legislação sanitária federal II
Teste Lei de Política Agrícola II
Teste Medidas de vigilância em saúde em função da presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika
Teste Meio ambiente artificial
Teste Normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos
Teste Poluição por resíduos sólidos
Teste Poluição por resíduos sólidos
Teste Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) I
Teste Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007) II
Teste Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direito sanitário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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