Extinção do contrato de trabalho
Extinção dos contratos por prazo determinado e indeterminado, dispensa sem justa causa, extinção da empresa ou do estabelecimento e falência, dispensa por justa causa, pedido de demissão, dispensa indireta, culpa recíproca, rescisão por acordo entre empregado e empregador, morte do empregado ou do empregador pessoa física, extinção decorrente de força maior e “factum principis”, aposentadoria e outras hipóteses.
Direito Trabalhista
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A extinção do contrato de trabalho vai ocorrer de forma distinta, conforme a modalidade contratual. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando as formas de término da relação contratual, ou seja, quais as modalidades de extinção por decisões do empregado e por decisão do empregador, o que ocorre quando a extinção se dá por iniciativa de ambos, como se dá a rescisão quando decorrido o prazo contratual, quais os efeitos da extinção por desaparecimento dos sujeitos, quais os deveres do empregador na extinção do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Abandono de emprego |
| Dicionário | Aviso prévio |
| Dicionário | Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS |
| Dicionário | Cláusula de permanência no emprego |
| Dicionário | Culpa recíproca |
| Dicionário | Despedida coletiva |
| Dicionário | Dispensa do empregado com justa causa |
| Dicionário | Dispensa do empregado sem justa causa |
| Dicionário | Estabilidade no emprego |
| Dicionário | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) |
| Dicionário | Férias |
| Dicionário | Pedido de demissão |
| Dicionário | Rescisão indireta |
| Dicionário | Salário profissional |
| Dicionário | Verbas rescisórias |
| Resumo | Aviso prévio |
| Resumo | Dispensa arbitrária, justa causa e formas de extinção do contrato trabalhista |
| Resumo | Dispensas individuais, plúrimas e coletivas - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Extinção do contrato de trabalho - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Extinção do contrato de trabalho e estabilidade |
| Resumo | Justa causa e distrato - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Plano de demissão voluntária - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Relação de emprego |
| Resumo | Verbas rescisórias |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Acordo judicial trabalhista - Homologação |
| Petição | Acordo trabalhista - Antes da audiência |
| Petição | Ação cominatória - Não comparecimento do empregado à homologação |
| Petição | Carta de pedido de demissão sem aviso prévio |
| Petição | Comunicação de desligamento de funcionário |
| Petição | Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar |
| Petição | Empregado doméstico - Pedido de demissão |
| Petição | Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT |
| Petição | Pagamento de multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado |
| Contrato | Contrato de Permanência no Emprego |
| Contrato | Notificação de abandono de emprego |
| Contrato | Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações |
| Notícia | Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada |
| Notícia | Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado |
| Notícia | Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional |
| Notícia | Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa |
| Notícia | Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada |
| Notícia | Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização |
| Notícia | Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017 |
| Notícia | Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções |
| Notícia | Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais |
| Notícia | Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização |
| Notícia | Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa |
| Notícia | Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral |
| Notícia | Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória |
| Notícia | Dispensa de eletricista por critério baseado em idade é considerada discriminatória |
| Notícia | Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração |
| Notícia | Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação |
| Notícia | Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização |
| Notícia | Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência |
| Notícia | Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida |
| Notícia | Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória |
| Notícia | Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa |
| Notícia | Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo |
| Notícia | Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força |
| Notícia | Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária |
| Notícia | Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer |
| Notícia | Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas |
| Notícia | Mantida reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação |
| Notícia | Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais |
| Notícia | Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez |
| Notícia | Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros |
| Notícia | Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados |
| Notícia | Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização |
| Notícia | Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada |
| Notícia | Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador |
| Notícia | Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor |
| Notícia | Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão indireta de motorista de mineradora |
| Notícia | Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada |
| Notícia | TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia |
| Notícia | TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia |
| Notícia | TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito |
| Notícia | Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração |
| Notícia | Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Reforma Trabalhista III - Lei nº 13.467/17 |
| Teste | Rescisão e alteração do contrato de trabalho |
| Teste | Verbas rescisórias |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Extinção do contrato de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.