Guias de Estudo

Extinção do contrato de trabalho

Extinção dos contratos por prazo determinado e indeterminado, dispensa sem justa causa, extinção da empresa ou do estabelecimento e falência, dispensa por justa causa, pedido de demissão, dispensa indireta, culpa recíproca, rescisão por acordo entre empregado e empregador, morte do empregado ou do empregador pessoa física, extinção decorrente de força maior e “factum principis”, aposentadoria e outras hipóteses.

Direito Trabalhista | 12/ago/2019
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A extinção do contrato de trabalho vai ocorrer de forma distinta, conforme a modalidade contratual. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando as formas de término da relação contratual, ou seja, quais as modalidades de extinção por decisões do empregado e por decisão do empregador, o que ocorre quando a extinção se dá por iniciativa de ambos, como se dá a rescisão quando decorrido o prazo contratual, quais os efeitos da extinção por desaparecimento dos sujeitos, quais os deveres do empregador na extinção do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Abandono de emprego
Dicionário Aviso prévio
Dicionário Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Dicionário Culpa recíproca
Dicionário Despedida coletiva
Dicionário Dispensa do empregado com justa causa
Dicionário Dispensa do empregado sem justa causa
Dicionário Estabilidade no emprego
Dicionário Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Dicionário Férias
Dicionário Pedido de demissão
Dicionário Rescisão indireta
Dicionário Salário profissional
Dicionário Verbas rescisórias
Resumo Aviso prévio
Resumo Dispensa arbitrária, justa causa e formas de extinção do contrato trabalhista
Resumo Dispensas individuais, plúrimas e coletivas - Lei nº 13.467/17
Resumo Extinção do contrato de trabalho - Lei nº 13.467/17
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Resumo Justa causa e distrato - Lei nº 13.467/17
Resumo Plano de demissão voluntária - Lei nº 13.467/17
Resumo Relação de emprego
Resumo Verbas rescisórias

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acordo judicial trabalhista - Homologação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Acordo trabalhista - Antes da audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Carta de pedido de demissão do empregado para o empregador
Petição Comunicação de desligamento de funcionário
Petição Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar
Petição Empregado doméstico - Pedido de demissão
Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pagamento de multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado
Contrato Notificação de abandono de emprego
Contrato Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio

Atualidades

Seção Título
Notícia Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Reforma Trabalhista III - Lei nº 13.467/17
Teste Rescisão e alteração do contrato de trabalho
Teste Verbas rescisórias

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Extinção do contrato de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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