Extinção do contrato de trabalho

Extinção dos contratos por prazo determinado e indeterminado, dispensa sem justa causa, extinção da empresa ou do estabelecimento e falência, dispensa por justa causa, pedido de demissão, dispensa indireta, culpa recíproca, rescisão por acordo entre empregado e empregador, morte do empregado ou do empregador pessoa física, extinção decorrente de força maior e “factum principis”, aposentadoria e outras hipóteses.

Direito Trabalhista
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A extinção do contrato de trabalho vai ocorrer de forma distinta, conforme a modalidade contratual. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando as formas de término da relação contratual, ou seja, quais as modalidades de extinção por decisões do empregado e por decisão do empregador, o que ocorre quando a extinção se dá por iniciativa de ambos, como se dá a rescisão quando decorrido o prazo contratual, quais os efeitos da extinção por desaparecimento dos sujeitos, quais os deveres do empregador na extinção do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Abandono de emprego
Dicionário Aviso prévio
Dicionário Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Dicionário Cláusula de permanência no emprego
Dicionário Culpa recíproca
Dicionário Despedida coletiva
Dicionário Dispensa do empregado com justa causa
Dicionário Dispensa do empregado sem justa causa
Dicionário Estabilidade no emprego
Dicionário Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Dicionário Férias
Dicionário Pedido de demissão
Dicionário Rescisão indireta
Dicionário Salário profissional
Dicionário Verbas rescisórias
Resumo Aviso prévio
Resumo Dispensa arbitrária, justa causa e formas de extinção do contrato trabalhista
Resumo Dispensas individuais, plúrimas e coletivas - Lei nº 13.467/17
Resumo Extinção do contrato de trabalho - Lei nº 13.467/17
Resumo Extinção do contrato de trabalho e estabilidade
Resumo Justa causa e distrato - Lei nº 13.467/17
Resumo Plano de demissão voluntária - Lei nº 13.467/17
Resumo Relação de emprego
Resumo Verbas rescisórias

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acordo judicial trabalhista - Homologação
Petição Acordo trabalhista - Antes da audiência
Petição Ação cominatória - Não comparecimento do empregado à homologação
Petição Carta de pedido de demissão sem aviso prévio
Petição Comunicação de desligamento de funcionário
Petição Despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar
Petição Empregado doméstico - Pedido de demissão
Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT
Petição Pagamento de multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado
Contrato Contrato de Permanência no Emprego
Contrato Notificação de abandono de emprego
Contrato Pedido de demissão com dispensa de aviso prévio

Atualidades

Seção Título
Notícia Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações
Notícia Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
Notícia Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado
Notícia Arquivamento de processo criminal não afasta justa causa de diretor de multinacional
Notícia Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
Notícia Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
Notícia Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização
Notícia Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017
Notícia Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções
Notícia Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
Notícia Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
Notícia Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
Notícia Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
Notícia Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
Notícia Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
Notícia Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização
Notícia Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
Notícia Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
Notícia Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
Notícia Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo
Notícia Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força
Notícia Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
Notícia Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Notícia Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas
Notícia Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais
Notícia Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
Notícia Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
Notícia Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
Notícia Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
Notícia Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
Notícia Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
Notícia Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
Notícia Riscos de rompimento de barragem justificam rescisão indireta de motorista de mineradora
Notícia Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
Notícia TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Notícia TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
Notícia TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
Notícia Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Reforma Trabalhista III - Lei nº 13.467/17
Teste Rescisão e alteração do contrato de trabalho
Teste Verbas rescisórias

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Extinção do contrato de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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