Empresas estatais
Distinção quanto ao tipo de atividade, bem como trata sobre a sociedade de economia mista, a empresa pública e as subsidiárias.
Direito Administrativo
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Dá-se o nome de empresas estatais às pessoas jurídicas de direito privado pertencentes à
Administração Pública Indireta, ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual o conceito legal de empresa pública e sociedade de economia mista, quais as suas principais características, quais os traços comuns e distintos entre elas, quais as formas de controle interno e externo previstas na Constituição, como se dá a responsabilidade pelos atos praticados com abuso de poder, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Administração Indireta |
Dicionário | Empresas estatais |
Dicionário | Sociedade de economia mista |
Resumo | Empresas estatais |
Resumo | Licitação |
Resumo | Sociedade de economia mista |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Indenização - Paralisação do serviço de telecomunicações |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Administração pública indireta I |
Teste | Administração pública indireta II |
Teste | Estatuto jurídico das empresas estatais I |
Teste | Estatuto jurídico das empresas estatais II |
Teste | Estatuto jurídico das empresas estatais III |
Teste | Estatuto jurídico das empresas estatais IV |
Teste | Regulamento do Estatuto Jurídico das Empresas Estatais I |
Teste | Regulamento do Estatuto Jurídico das Empresas Estatais II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Empresas estatais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.