Guias de Estudo

Processo judicial tributário

Processo tributário, prestação da tutela jurisdicional, espécies de tutela jurisdicional, tutela, ação, provimento e processo, e ações judiciais em matéria tributária.

Direito Tributário | 11/fev/2019
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O processo judicial tributário é formado por uma série encadeada de atos em que o Estado-Juiz presta a tutela jurisdicional, solucionando as lides entre o Fisco e os contribuintes. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como o processo é disciplinado pelas normas jurídicas, quais as espécies de tutela jurisdicional, como são aplicadas as disposições que tratam da tutela provisória em matéria tributária, como deve ser a petição inicial no processo judicial tributário, quais os recursos cabíveis, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação anulatória - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Ação de consignação em pagamento - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Contribuinte
Dicionário Processo Administrativo Tributário
Dicionário Processo judicial tributário
Resumo A Fazenda Pública e as cautelares e liminares
Resumo Ações judiciais em matéria tributária
Resumo Processo judicial tributário
Resumo Tutela provisória contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Anulatória de crédito tributário com pedido de antecipação de tutela
Petição Ação anulatória de débito fiscal (IPTU) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação de repetição de indébito de Imposto de Renda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação declaratória de inexistência de obrigação tributária acessória - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação declaratória de inexistência de vínculo jurídico-tributário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Consignação em pagamento - Débito tributário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Declaratória c/c repetição de indébito - Contribuição para custeio de iluminação pública
Petição Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de certidão de dívida ativa do município - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Recurso Extraordinário - Tributário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Repetição de indébito - Verificação incorreta do hidrômetro - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ações judiciais em matéria tributária
Teste Execução fiscal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Processo judicial tributário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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