Guias de Estudo

Trabalho escravo ou análogo

Trata sobre a escravidão na Antiguidade até os dias atuais, a realidade do trabalho escravo no Brasil e o crime de redução à condição análoga à de escravo.

Direito Trabalhista | 09/set/2019
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De acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, trabalho escravo é aquele de caráter degradante, realizado sob ameaça ou coerção e que envolve o cerceamento de liberdade. Ainda hoje o trabalho escravo é uma realidade concreta, em que o empregador tem total controle sobre o trabalhador, tratando–o como uma propriedade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste a escravidão e como ela foi tratada ao longo dos anos, como a lei penal regula a conduta de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, como se dá a fiscalização e o combate ao trabalho escravo, quais as punições para o empregador, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Auditor fiscal do trabalho
Dicionário Crime
Dicionário Direitos Humanos
Dicionário Fiscalização do trabalho
Dicionário Ministério Público do Trabalho
Dicionário Redução à condição análoga à de escravo
Resumo Contrato de emprego do menor I
Resumo Crimes contra a liberdade individual
Resumo Escravidão
Resumo Fiscalização do trabalho
Resumo Ministério Público do Trabalho
Resumo Programa Seguro-Emprego - PSE

Atualidades

Seção Título
Notícia Empresas conseguem retirar seus nomes do cadastro de trabalho escravo
Notícia Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
Notícia JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores a trabalhos forçados
Notícia Liminar tira nome de construtora da lista suja do Ministério do Trabalho
Notícia Lista suja do trabalho escravo é constitucional
Notícia Mais de 3,4 mil trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão este ano
Notícia Ministério Público do Trabalho usará indicadores e metas para combater trabalho escravo
Notícia OAB: Caldas defende lei específica para penalizar trabalho escravo
Notícia Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso
Notícia Reiterada tese de que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade
Notícia TST inclui trabalho escravo no programa de concurso para juiz
Notícia TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
Notícia TST reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
Notícia Trabalho rural: entre conquistas e desafios
Notícia União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura
Teste Crimes contra a liberdade individual
Teste Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
Teste Redução à condição análoga à de escravo

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho escravo ou análogo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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