Trabalho escravo ou análogo
Trata sobre a escravidão na Antiguidade até os dias atuais, a realidade do trabalho escravo no Brasil e o crime de redução à condição análoga à de escravo.
Direito Trabalhista
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De acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, trabalho escravo é aquele de caráter degradante, realizado sob ameaça ou coerção e que envolve o cerceamento de liberdade. Ainda hoje o trabalho escravo é uma realidade concreta, em que o empregador tem total controle sobre o trabalhador, tratando–o como uma propriedade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste a escravidão e como ela foi tratada ao longo dos anos, como a lei penal regula a conduta de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, como se dá a fiscalização e o combate ao trabalho escravo, quais as punições para o empregador, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Auditor fiscal do trabalho |
Dicionário | Crime |
Dicionário | Direitos Humanos |
Dicionário | Fiscalização do trabalho |
Dicionário | Ministério Público do Trabalho |
Dicionário | Redução à condição análoga à de escravo |
Resumo | Contrato de emprego do menor I |
Resumo | Crimes contra a liberdade individual |
Resumo | Escravidão |
Resumo | Fiscalização do trabalho |
Resumo | Ministério Público do Trabalho |
Resumo | Programa Seguro-Emprego - PSE |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia |
Notícia | Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão |
Notícia | Empresas conseguem retirar seus nomes do cadastro de trabalho escravo |
Notícia | Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo |
Notícia | Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos |
Notícia | JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores a trabalhos forçados |
Notícia | Liminar tira nome de construtora da lista suja do Ministério do Trabalho |
Notícia | Lista suja do trabalho escravo é constitucional |
Notícia | Mais de 3,4 mil trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão este ano |
Notícia | Ministério Público do Trabalho usará indicadores e metas para combater trabalho escravo |
Notícia | OAB: Caldas defende lei específica para penalizar trabalho escravo |
Notícia | Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso |
Notícia | Reiterada tese de que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade |
Notícia | TST inclui trabalho escravo no programa de concurso para juiz |
Notícia | TST mantém medidas contra trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia |
Notícia | TST reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina |
Notícia | Trabalho rural: entre conquistas e desafios |
Notícia | União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura |
Teste | Crimes contra a liberdade individual |
Teste | Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos |
Teste | Redução à condição análoga à de escravo |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho escravo ou análogo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.