Guias de Estudo

Trabalho escravo ou análogo

Trata sobre a escravidão na Antiguidade até os dias atuais, a realidade do trabalho escravo no Brasil e o crime de redução à condição análoga à de escravo.

Direito Trabalhista | 09/set/2019
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De acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, trabalho escravo é aquele de caráter degradante, realizado sob ameaça ou coerção e que envolve o cerceamento de liberdade. Ainda hoje o trabalho escravo é uma realidade concreta, em que o empregador tem total controle sobre o trabalhador, tratando–o como uma propriedade. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste a escravidão e como ela foi tratada ao longo dos anos, como a lei penal regula a conduta de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, como se dá a fiscalização e o combate ao trabalho escravo, quais as punições para o empregador, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Auditor fiscal do trabalho
Dicionário Crime
Dicionário Direitos Humanos
Dicionário Fiscalização do trabalho
Dicionário Ministério Público do Trabalho
Dicionário Redução à condição análoga à de escravo
Resumo Contrato de emprego do menor I
Resumo Crimes contra a liberdade individual
Resumo Escravidão
Resumo Fiscalização do trabalho
Resumo Ministério Público do Trabalho
Resumo Programa Seguro-Emprego - PSE

Atualidades

Seção Título
Notícia Empresas conseguem retirar seus nomes do cadastro de trabalho escravo
Notícia Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos
Notícia JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores a trabalhos forçados
Notícia Liminar tira nome de construtora da lista suja do Ministério do Trabalho
Notícia Mais de 3,4 mil trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão este ano
Notícia Ministério Público do Trabalho usará indicadores e metas para combater trabalho escravo
Notícia OAB: Caldas defende lei específica para penalizar trabalho escravo
Notícia TST inclui trabalho escravo no programa de concurso para juiz
Notícia TST reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
Notícia Trabalho rural: entre conquistas e desafios
Notícia União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura
Teste Crimes contra a liberdade individual
Teste Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
Teste Redução à condição análoga à de escravo

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho escravo ou análogo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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