Interrogatório
Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório.
Processo Penal
28
Itens para leitura
4
Testes
8
Horas de estudo
27
Inscritos
O interrogatório é o ato processual em que o acusado é ouvido pelo juiz acerca da imputação que lhe é feita. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as características do interrogatório, como é garantido o direito do acusado de permanecer calado, quando a presença do defensor é obrigatória, como é feito o interrogatório no estabelecimento prisional no que se refere às testemunhas e todos os demais atores processuais, como é regulada a videoconferência, o que ocorre na primeira e segunda parte do interrogatório, se as partes podem intervir, como é o procedimento se existir mais de um acusado, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Condução coercitiva |
Dicionário | Confissão |
Dicionário | Depoimento pessoal |
Dicionário | Interrogatório |
Resumo | Atos Probatórios (Processo Penal Militar) I |
Resumo | Interrogatório |
Resumo | Julgamento no plenário do Júri |
Resumo | Meios de prova IV |
Resumo | Oitiva do ofendido |
Resumo | Procedimento do inquérito policial |
Resumo | Produção de provas no Tribunal do Júri |
Resumo | Provas (Processo Penal) |
Resumo | Teses de defesa IV |
Roteiro | Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08 |
Roteiro | Tribunal do Júri - Lei 11.689/08 |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Aplicação concreta da garantia contra autoincriminação |
Notícia | Interrogatório em separado de acusado não impede participação dos corréus por meio de seus defensores legalmente constituídos |
Notícia | Interrogatório por videoconferência é sancionado |
Notícia | Mantido depoimento de suposto líder de milícia por videoconferência em sessão do júri |
Notícia | Nova lei tipifica crime de violência institucional |
Notícia | Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo |
Notícia | Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo |
Notícia | STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares |
Notícia | STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial |
Notícia | STJ nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará |
Notícia | Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência |
Notícia | Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha |
Notícia | É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Interrogatório |
Teste | Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal) |
Teste | Provas (Processo Penal) II |
Teste | Provas (Processo Penal) III |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Interrogatório, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.