Guias de Estudo

Interrogatório

Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório.

Processo Penal | 18/jun/2019
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Testes
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2
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O interrogatório é o ato processual em que o acusado é ouvido pelo juiz acerca da imputação que lhe é feita. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando quais as características do interrogatório, como é garantido o direito do acusado de permanecer calado, quando a presença do defensor é obrigatória, como é feito o interrogatório no estabelecimento prisional no que se refere às testemunhas e todos os demais atores processuais, como é regulada a videoconferência, o que ocorre na primeira e segunda parte do interrogatório, se as partes podem intervir, como é o procedimento se existir mais de um acusado, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Condução coercitiva
Dicionário Confissão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Depoimento pessoal - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Interrogatório
Resumo Atos Probatórios (Processo Penal Militar) I
Resumo Interrogatório
Resumo Julgamento no plenário do Júri
Resumo Meios de prova IV
Resumo Oitiva do ofendido
Resumo Procedimento do inquérito policial
Resumo Produção de provas no Tribunal do Júri
Resumo Provas (Processo Penal)
Resumo Teses de defesa IV
Roteiro Procedimento ordinário penal - Lei 11.719/08
Roteiro Tribunal do Júri - Lei 11.689/08

Atualidades

Seção Título
Notícia Aplicação concreta da garantia contra autoincriminação
Notícia Interrogatório por videoconferência é sancionado
Notícia Mantido depoimento de suposto líder de milícia por videoconferência em sessão do júri
Notícia Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo
Notícia STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares
Notícia Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
Notícia Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Interrogatório
Teste Interrogatório, confissão e oitiva do ofendido (Processo Penal)
Teste Provas (Processo Penal) II
Teste Provas (Processo Penal) III

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Interrogatório , que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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