Jurisprudência
Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
Processo Civil
22
Itens para leitura
3
Testes
6
Horas de estudo
255
Inscritos
A forma mais simples compreender o significado da palavra Jurisprudência é defini-la como decisão reiterada dos Tribunais. Para a existência da jurisprudência não são suficientes uma ou duas decisões, mas um número significativo de julgamentos iguais que tratem sobre o mesmo assunto. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual a importância da jurisprudência pra o Direito, o que são precedentes judiciais, como o novo CPC regula trata a jurisprudência, como se dá a uniformização da jurisprudência e qual a diferença entre súmulas vinculantes e não vinculantes. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Acórdão |
Dicionário | Ementa |
Dicionário | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas |
Dicionário | Jurisprudência |
Dicionário | Precedente judicial |
Dicionário | Súmula |
Dicionário | Súmula vinculante |
Resumo | Direito comum e jurisprudência - Lei nº 13.467/17 |
Resumo | Fontes do Direito |
Resumo | Incidente de Assunção de Competência |
Resumo | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas |
Resumo | Jurisprudência |
Resumo | Jurisprudência II |
Resumo | Súmulas |
Resumo | Valorização da jurisprudência |
Roteiro | Súmula vinculante |
Roteiro | Uniformização de jurisprudência |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Incidente para a turma de uniformização nacional |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Novo CPC entra em vigor: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque |
Notícia | Palestrantes defendem jurisprudência estável como forma de diminuir litigiosidade |
Notícia | STJ defere primeiro pedido de suspensão nacional de processos em decorrência de IRDR |
Notícia | STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Fontes do Direito |
Teste | Jurisprudência |
Teste | Súmulas vinculantes |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Jurisprudência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.