Jurisprudência

Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.

Processo Civil
21
Itens para leitura
3
Testes
6
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255
Inscritos
A forma mais simples compreender o significado da palavra Jurisprudência é defini-la como decisão reiterada dos Tribunais. Para a existência da jurisprudência não são suficientes uma ou duas decisões, mas um número significativo de julgamentos iguais que tratem sobre o mesmo assunto. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual a importância da jurisprudência pra o Direito, o que são precedentes judiciais, como o novo CPC regula trata a jurisprudência, como se dá a uniformização da jurisprudência e qual a diferença entre súmulas vinculantes e não vinculantes. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ementa
Dicionário Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Dicionário Jurisprudência
Dicionário Precedente judicial
Dicionário Súmula
Dicionário Súmula vinculante
Resumo Direito comum e jurisprudência - Lei nº 13.467/17
Resumo Fontes do Direito
Resumo Incidente de Assunção de Competência
Resumo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Resumo Jurisprudência
Resumo Jurisprudência II
Resumo Súmulas
Resumo Valorização da jurisprudência
Roteiro Súmula vinculante
Roteiro Uniformização de jurisprudência

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Incidente para a turma de uniformização nacional

Atualidades

Seção Título
Notícia Novo CPC entra em vigor: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
Notícia Palestrantes defendem jurisprudência estável como forma de diminuir litigiosidade
Notícia STJ defere primeiro pedido de suspensão nacional de processos em decorrência de IRDR
Notícia STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Fontes do Direito
Teste Jurisprudência
Teste Súmulas vinculantes

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Jurisprudência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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