Jurisprudência
Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei, precedentes vinculantes adotado pelo CPC/2015, sistema de súmulas, força normativa da jurisprudência, uniformização, súmulas vinculantes e não vinculantes, regras a serem cumpridas pelos tribunais e súmula jurisprudencial.
Processo Civil
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A forma mais simples compreender o significado da palavra Jurisprudência é defini-la como decisão reiterada dos Tribunais. Para a existência da jurisprudência não são suficientes uma ou duas decisões, mas um número significativo de julgamentos iguais que tratem sobre o mesmo assunto. Nesse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando qual a importância da jurisprudência pra o Direito, o que são precedentes judiciais, como o novo CPC regula trata a jurisprudência, como se dá a uniformização da jurisprudência e qual a diferença entre súmulas vinculantes e não vinculantes. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Acórdão |
| Dicionário | Ementa |
| Dicionário | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas |
| Dicionário | Jurisprudência |
| Dicionário | Precedente judicial |
| Dicionário | Súmula |
| Dicionário | Súmula vinculante |
| Resumo | Direito comum e jurisprudência - Lei nº 13.467/17 |
| Resumo | Fontes do Direito |
| Resumo | Incidente de Assunção de Competência |
| Resumo | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas |
| Resumo | Jurisprudência |
| Resumo | Jurisprudência II |
| Resumo | Súmulas |
| Resumo | Valorização da jurisprudência |
| Roteiro | Súmula vinculante |
| Roteiro | Uniformização de jurisprudência |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Incidente para a turma de uniformização nacional |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Novo CPC entra em vigor: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque |
| Notícia | Palestrantes defendem jurisprudência estável como forma de diminuir litigiosidade |
| Notícia | STJ defere primeiro pedido de suspensão nacional de processos em decorrência de IRDR |
| Notícia | STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Fontes do Direito |
| Teste | Jurisprudência |
| Teste | Súmulas vinculantes |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Jurisprudência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.