Guias de Estudo

Banco Central do Brasil

Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central.

Direito Administrativo | 07/mar/2019
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O Banco Central do Brasil é autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre uma das principais autoridades monetárias do país, estudando como a Constituição Federal regula a matéria, qual a natureza, finalidade e atribuições do Bacen, como se dá sua estrutura organizacional, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário BacenJud
Dicionário Banco Central
Dicionário Comitê de Política Monetária - Copom
Dicionário Conselho Monetário Nacional
Dicionário Procuradoria-Geral do Banco Central
Dicionário Taxa Selic
Resumo Advocacia Pública
Resumo Banco Central e finanças públicas
Resumo Contratos bancários
Resumo Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I
Resumo Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) II
Resumo Crédito forçado e crédito voluntário (Direito Financeiro)
Resumo Intervenção do Estado no Domínio Econômico II
Resumo Recuperação extrajudicial de instituições financeiras
Resumo Responsabilidade dos estabelecimentos bancários

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Expurgos da caderneta de poupança durante os planos econômicos Bresser, Verão e Collor - Banco privado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Bacen-Jud: corregedor pede a juízes atenção para uso correto do sistema
Notícia BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
Notícia STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida
Notícia STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Capital Estrangeiro e as Remessas de Valores para o Exterior (Lei nº 4.131/62)
Teste Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I
Teste Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil
Teste Processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil I
Teste Processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil II
Teste Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito
Teste Regimento Interno do Banco Central do Brasil
Teste Regimento Interno do Conselho Monetário Nacional
Teste Sigilo das operações de instituições financeiras - LC nº 105/01
Teste Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/64)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Banco Central do Brasil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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