Banco Central do Brasil
Dispõe sobre o funcionamento e fixação de atribuições do Banco Central.
Direito Administrativo
20
Itens para leitura
11
Testes
7
Horas de estudo
24
Inscritos
O Banco Central do Brasil é autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre uma das principais autoridades monetárias do país, estudando como a Constituição Federal regula a matéria, qual a natureza, finalidade e atribuições do Bacen, como se dá sua estrutura organizacional, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | BacenJud |
| Dicionário | Banco Central |
| Dicionário | Comitê de Política Monetária - Copom |
| Dicionário | Conselho Monetário Nacional |
| Dicionário | Procuradoria-Geral do Banco Central |
| Dicionário | Taxa Selic |
| Resumo | Advocacia Pública |
| Resumo | Banco Central e finanças públicas |
| Resumo | Contratos Bancários |
| Resumo | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I |
| Resumo | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) II |
| Resumo | Crédito forçado e crédito voluntário (Direito Financeiro) |
| Resumo | Intervenção do Estado no Domínio Econômico II |
| Resumo | Recuperação extrajudicial de instituições financeiras |
| Resumo | Responsabilidade dos estabelecimentos bancários |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Expurgos da caderneta de poupança durante os planos econômicos Bresser, Verão e Collor - Banco privado |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Bacen-Jud: corregedor pede a juízes atenção para uso correto do sistema |
| Notícia | BacenJud amplia bloqueio de valores para quitar dívidas |
| Notícia | STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida |
| Notícia | STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Banco Central do Brasil - LC 179/21 |
| Teste | Capital Estrangeiro e as Remessas de Valores para o Exterior (Lei nº 4.131/62) |
| Teste | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) I |
| Teste | Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil |
| Teste | Processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil I |
| Teste | Processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil II |
| Teste | Regimento Interno da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito |
| Teste | Regimento Interno do Banco Central do Brasil |
| Teste | Regimento Interno do Conselho Monetário Nacional |
| Teste | Sigilo das operações de instituições financeiras - LC nº 105/01 |
| Teste | Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/64) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Banco Central do Brasil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.