Perda de mandato eletivo
Conceito de mandato eletivos, causa eleitoral e não eleitoral de extinção de mandato, cassação de diploma ou mandato por abuso de poder, indeferimento ou cassação de registro de candidatura, invalidação da votação, eleição suplementar
Direito Eleitoral
19
Itens para leitura
4
Testes
5
Horas de estudo
26
Inscritos
O termo extinção de mandato é empregado em sentido amplo, tendo em vista que independe da causa provocadora desse efeito, englobando também as situações em que há perda e cassação do mandato por decisão do órgão competente. No Direito Eleitoral a cassação política significa a perda de direitos políticos, inclusive cargo ou função pública, a título de punição. As causas extintivas de mandato político podem ser divididas em eleitoral e não eleitoral. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste um mandato eletivo, quais são as causas extintivas deste mandato, o que ocorre com os votos ao candidato sub judice, quando se dá a anulabilidade da votação, o que é eleição suplementar, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) |
Dicionário | Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) |
Dicionário | Eleição suplementar |
Dicionário | Mandato político |
Resumo | Abuso de poder (Direito Eleitoral) |
Resumo | Apuração, totalização dos votos e proclamação dos eleitos |
Resumo | Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) |
Resumo | Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e/ou político (AIJE) |
Resumo | Diplomação (Direito Eleitoral) |
Resumo | Efeitos da condenação criminal |
Resumo | Eleição suplementar e invalidação de votos |
Resumo | Extinção de mandato eletivo |
Resumo | Partidos políticos (infidelidade partidária) |
Resumo | Poder Legislativo II |
Resumo | Processo Penal Eleitoral |
Resumo | Processo Penal Eleitoral I |
Resumo | Votação |
Roteiro | Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Direitos e partidos políticos |
Teste | Eleição suplementar e invalidação de votos |
Teste | Extinção de mandato eletivo |
Teste | Partidos políticos II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Perda de mandato eletivo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.