Guias de Estudo

Programa de computador - Software

Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda de software, cessão e licença de software.

Direito Empresarial | 31/mai/2019
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A criação dos computadores (hardwares - máquinas tuteladas por patentes) implicou no desenvolvimento de programas intelectuais (softwares). O software, com efeito, é um programa de computador, uma criação intelectual protegida pelo Direito Autoral. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que precisamente significa o software, quais as leis que o regulam, como deve ser feito o seu registro, quando ocorre a violação dos direitos inerentes aos programas de computador, como o o criador transfere os direitos sobre seu software, como é regulado o direito do usuário de programa de computador, como se dá a comercialização dos programas, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Programa de computador - Software
Resumo A instrumentalização jurídica do Direito de Autor
Resumo A tutela do Direito de Autor I
Resumo A tutela do Direito de Autor II
Resumo Comercialização de programa de computador
Resumo O conteúdo do Direito de Autor
Resumo Os titulares do Direito Autoral
Resumo Programa de computador - Software
Resumo Proteção da propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/98)
Resumo Regimes especiais de utilização de obras intelectuais
Resumo Registro de propriedade industrial

Conteúdo prático

Seção Título
Contrato Ajuste de propriedade intelectual
Contrato Assinatura e licença de uso de software
Contrato Locação de software
Contrato Manutenção de software
Contrato Produção de software
Contrato Produção de software entre pessoas jurídicas
Contrato Termo de uso de serviço via internet

Atualidades

Seção Título
Notícia Decisões judiciais contra a pirataria
Notícia Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado
Notícia Indenização por uso de software pirata é cinco vezes o preço de venda do programa
Notícia JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações
Notícia Pirataria de software leva STJ a manter condenação de R$ 150 mil à empresa paranaense
Notícia Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
Notícia Reduzida indenização milionária por uso ilegal de software em universidades

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste A tutela do Direito de Autor
Teste Direitos autorais (Lei nº 9.610/98) I
Teste Direitos autorais (Lei nº 9.610/98) II
Teste Lei do Software
Teste Programa de computador - Software

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Programa de computador - Software, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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