Programa de computador - Software

A criação dos computadores (hardwares - máquinas tuteladas por patentes) implicou no desenvolvimento de programas intelectuais (softwares). O software, com efeito, é um programa de computador, uma criação intelectual protegida pelo Direito Autoral. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando o que precisamente significa o software, quais as leis que o regulam, como deve ser feito o seu registro, quando ocorre a violação dos direitos inerentes aos programas de computador, como o o criador transfere os direitos sobre seu software, como é regulado o direito do usuário de programa de computador, como se dá a comercialização dos programas, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.