Guias de Estudo

Corrupção passiva

Sujeito ativo e passivo, objeto jurídico e material, elementos objetivos e subjetivos do tipo, classificação, consumação do crime, causa de aumento e corrupção privilegiada.

Direito Penal | 09/abr/2019
13
Itens
4
Testes
4
Horas de estudo
0
Inscritos

A corrupção passiva é crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, regulado pelo artigo 317 do Código Penal, cuja objetividade jurídica é a moralidade e probidade administrativa, bem como o normal funcionamento da Administração Pública. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá um patamar geral sobre o tema, estudando qual o conceito de corrupção passiva, quais as condutas típicas elencadas pelo dispositivo penal, quem comete este delito e qual a sua vítima, em que momento se dá a consumação da corrupção passiva, se é possível a tentativa, no que consiste a corrupção privilegiada, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Corrupção ativa
Dicionário Corrupção passiva
Dicionário Corrupção privilegiada
Dicionário Crime próprio
Dicionário Funcionário público para efeitos penais
Resumo Crime consumado e tentativa de crime
Resumo Crimes contra a Administração Pública II
Resumo Crimes contra a Administração Pública VI

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público
Petição Denúncia – crime funcional

Atualidades

Seção Título
Notícia Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
Notícia Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
Notícia STJ considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Teste Crimes contra a administração pública e da justiça
Teste Crimes contra a fé e a administração pública
Teste Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Corrupção passiva, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia