Guias de Estudo

Concorrência empresarial

Trata sobre a livre concorrência, infrações da ordem econômica, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e seus órgãos, processo administrativo, programa de leniência, concorrência desleal e os crimes previstos na LPI, parasitismo, e repressão civil à concorrência desleal.

Direito Empresarial | 09/abr/2019
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A livre concorrência é princípio basilar do direito empresarial, também prevista expressamente na CF como princípio constitucional da ordem econômica (artigo 170). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como o Estado regula a atividade econômica, o que é a livre concorrência, quem detém a missão institucional de defendê-la, quais as disposições da Lei de Defesa da Concorrência - Lei nº 12.529/1, o que é Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, no que consiste a concorrência desleal e como é reprimida criminalmente pela Lei da Propriedade Industrial - Lei nº 9.279/96, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Acordo de leniência
Dicionário Cláusula de não concorrência
Dicionário Concorrência desleal
Dicionário Estabelecimento empresarial
Dicionário Livre iniciativa
Dicionário Princípio da livre concorrência
Dicionário Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC
Resumo A tutela do Direito de Autor II
Resumo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Resumo Clientela e aviamento
Resumo Concorrência desleal
Resumo Crimes e contravenções contra a economia popular I
Resumo Estabelecimento empresarial
Resumo Intervenção do Estado no Domínio Econômico I
Resumo Intervenção do Estado no Domínio Econômico II
Resumo Regime jurídico da livre iniciativa

Atualidades

Seção Título
Notícia Cláusula de exclusividade de cooperativa fere direito à livre concorrência
Notícia Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
Notícia Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Notícia Primeiro acordo de leniência resulta em processo contra empresas de vigilância
Notícia STJ reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Atividade empresarial
Teste Concorrência desleal
Teste Estabelecimento empresarial
Teste Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/11) I
Teste Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/11) II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Concorrência empresarial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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