Normas jurídicas trabalhistas

Hierarquia, integração, interpretação, aplicação, eficácia da lei trabalhista, indisponibilidade, renúncia e transação, flexibilização e desregulamentação, tratados internacionais e Direito do Trabalho.

Direito Trabalhista
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A norma jurídica é elaborada para regular toda e qualquer situação que, por ela prevista de forma abstrata, é realizada concretamente. A partir da constatação de que a conduta prevista abstratamente pela norma é a que deve ser observada pelos indivíduos em suas relações jurídicas, falamos em integração, interpretação e aplicação do Direito. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando especificamente o que vem a ser integração das normas jurídicas e como ela preenche as lacunas do ordenamento jurídico, o que significa interpretar uma norma jurídica trabalhista e quais as técnicas podem ser utilizadas pelos intérpretes, como aplicar a conduta abstratamente prevista para o caso concreto, se há hierarquia entre as normas trabalhistas, o que significa o termo indisponibilidade, qual a diferença entre renúncia e transação, no que consiste a flexibilização do Direito do Trabalho, como os tratados internacionais interferem no Direito Trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Convenção coletiva de trabalho
Dicionário Direito
Dicionário Negociação coletiva
Dicionário Norma jurídica
Dicionário Organização Internacional do Trabalho – OIT
Resumo Aplicação das Normas Jurídicas (Direito do Trabalho)
Resumo Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
Resumo Direito Internacional do Trabalho
Resumo Direito comum e jurisprudência - Lei nº 13.467/17
Resumo Direito e ciência jurídica
Resumo Flexibilização e negociação coletiva I - Lei nº 13.467/17
Resumo Flexibilização e negociação coletiva II - Lei nº 13.467/17
Resumo Flexibilização e negociação coletiva III - Lei nº 13.467/17
Resumo Flexibilização e negociação coletiva IV - Lei nº 13.467/17
Resumo Fontes do Direito
Resumo Integração da Norma Jurídica
Resumo Negociação coletiva
Resumo Normas jurídicas trabalhistas
Resumo Princípios no Direito
Resumo Realização do ativo (Falência)

Atualidades

Seção Título
Notícia Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido
Notícia Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ciência jurídica e direito
Teste Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis
Teste Reforma Trabalhista V - Lei nº 13.467/17

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Normas jurídicas trabalhistas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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