Guias de Estudo

Normas jurídicas trabalhistas

Hierarquia, integração, interpretação, aplicação, eficácia da lei trabalhista, indisponibilidade, renúncia e transação, flexibilização e desregulamentação, tratados internacionais e Direito do Trabalho.

Direito Trabalhista | 14/ago/2019
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A norma jurídica é elaborada para regular toda e qualquer situação que, por ela prevista de forma abstrata, é realizada concretamente. A partir da constatação de que a conduta prevista abstratamente pela norma é a que deve ser observada pelos indivíduos em suas relações jurídicas, falamos em integração, interpretação e aplicação do Direito. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando especificamente o que vem a ser integração das normas jurídicas e como ela preenche as lacunas do ordenamento jurídico, o que significa interpretar uma norma jurídica trabalhista e quais as técnicas podem ser utilizadas pelos intérpretes, como aplicar a conduta abstratamente prevista para o caso concreto, se há hierarquia entre as normas trabalhistas, o que significa o termo indisponibilidade, qual a diferença entre renúncia e transação, no que consiste a flexibilização do Direito do Trabalho, como os tratados internacionais interferem no Direito Trabalhista, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Convenção coletiva de trabalho
Dicionário Direito
Dicionário Negociação coletiva
Dicionário Norma jurídica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Organização Internacional do Trabalho – OIT
Resumo Aplicação das Normas Jurídicas (Direito do Trabalho)
Resumo Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
Resumo Direito Internacional do Trabalho
Resumo Direito comum e jurisprudência - Lei nº 13.467/17
Resumo Direito e ciência jurídica
Resumo Flexibilização e negociação coletiva I - Lei nº 13.467/17
Resumo Flexibilização e negociação coletiva II - Lei nº 13.467/17
Resumo Flexibilização e negociação coletiva III - Lei nº 13.467/17
Resumo Flexibilização e negociação coletiva IV - Lei nº 13.467/17
Resumo Fontes do Direito
Resumo Integração da Norma Jurídica - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Negociação coletiva
Resumo Normas jurídicas trabalhistas
Resumo Princípios no Direito
Resumo Realização do ativo (Falência)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ciência jurídica e direito
Teste Normas Fundamentais e aplicação das normas processuais civis – Lei nº 13.105/15
Teste Reforma Trabalhista V - Lei nº 13.467/17

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Normas jurídicas trabalhistas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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